Líder do PL na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sóstenes Cavalcante diz ter reunido, até o início da noite dessa sexta-feira (4), 178 das 257 assinaturas necessárias para pautar no plenário da Casa o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Para chegar ao número mínimo, ele ainda precisa do apoio de mais 79 colegas.
Na noite de quinta, quando havia obtido 166 assinaturas, o parlamentar usou as redes sociais para incentivar seus seguidores a cobrar seus deputados. “Seguiremos firmes até atingir as 257 necessárias. Não há outra pauta. Não há negociação. Nossa missão é clara: fazer justiça aos inocentes do 8 de janeiro”, escreveu.
“Já que o presidente Hugo Motta está pedindo aos líderes para não assinarem o requerimento de urgência, nós começamos a partir de ontem [quarta] a fazer assinaturas individuais”, disse em entrevista a jornalistas após reunião do colégio de líderes, na quinta-feira.
Apesar da fala, Sóstenes afirmou que Motta segue um “aliado” do PL. A intenção da bancada é reunir os apoios necessários – 257 assinaturas, maioria absoluta da Câmara – até a próxima quinta-feira (10) para depois o pedido ser pautado no plenário. Antes, a estimativa de Sóstenes era de que o projeto teria o apoio de cerca de 300 deputados.
Na visão do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), o projeto da anistia foi “derrotado” nesta semana, assim como o movimento de obstrução. Nos últimos dias, a oposição tentou obstruir as votações no plenário e cancelou reuniões de comissões comandadas por deputados do PL. A intenção foi pressionar Hugo Motta a dar avanço ao projeto da anistia.
“Eles [oposição] têm que arrumar um discurso. Passaram a semana inteira dizendo que iam apresentar isso, apresentar os nomes, apresentar o requerimento, na verdade eles não apresentaram. Essa semana essa tese da anistia foi derrotada aqui […] Foi derrotada a anistia e foi derrotada a obstrução. A obstrução não teve votos”, disse Lindbergh.
A bancada governista é contra a proposta da anistia, enquanto a oposição defende o projeto e aposta em uma ampliação do perdão para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030.
Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), o objetivo é articular apoio para pautar a anistia ainda em abril. O grupo rejeita a ideia de criar uma comissão especial para analisar a proposta e insiste em tentar levar o texto para votação diretamente no plenário.
Mecanismo regimental
De acordo com Sóstenes Cavalcante, o PL manterá uma “obstrução responsável”, buscando prolongar as votações no plenário. O PL tem a maior bancada da Casa, com 92 deputados. A obstrução é um mecanismo regimental que visa atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
“A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos votando lentamente as matérias de importância para o país, mas vamos continuar nossa obstrução responsável até que o presidente Hugo Motta tenha um conforto para decidir sobre a liberação dos líderes para assinar”, afirmou Sóstenes. (Com informações da CNN)