O deputado Rodrigo Lorenzoni, líder do PL na Assembleia, disse ontem que ao insistir com os decretos de aumento de impostos de diversos setores da economia, “o governador está negando a ciência. Ele está sendo um negacionista fiscal, porque a ciência econômica comprova que não é preciso fazer isso”. O deputado confirmou que a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, será chamada pela Comissão de Finanças da Assembleia para explicar em audiência pública os impactos dos Decretos que retiram incentivos fiscais de diversos setores da economia gaúcha. Rodrigo Lorenzoni comentou o encontro técnico promovido esta semana na Federasul, no qual economistas da Fiergs, Farsul, CDL e da própria Federasul apresentaram dados preocupantes. “Por exemplo: o agronegócio responde por 27% da arrecadação do ICMS no Estado. Com esses decretos, vai aumentar o custo de produção, só em fertilizantes para o agro no Rio Grande do Sul, em 1,2 bilhão de reais. Então, será que o setor tem condição de aguentar esse peso sem perder competitividade, ou ir embora daqui com esse impacto? O emprego mensurou isso, o desemprego que isso pode gerar n o agro?”, indaga o deputado.
Média de arrecadação do ICMS se manteve estável no Estado
O líder do PL comenta que “está demonstrado que a arrecadação de ICMS em 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 manteve ao longo de torno governo dele – Eduardo Leite – o mesmo padrão. Ou seja: aquilo que o governador alega, que o Estado perdeu receita em razão da queda do ICMS dos combustíveis no governo Bolsonaro, não é verdade: ele não perdeu arrecadação, comparado com média histórica dele”.
Rodrigo Lorenzoni aponta uma contradição ao avaliar que o governo está anunciando aumento para os funcionários das fundações. “São cinco mil servidores públicos. Está anunciando aumento para os servidores. Então,se ele está anunciando, tem caixa ou não tem caixa? Ou ele está dando um cheque pré-datado sem ter dinheiro? Então precisamos entender: o governo fechou com superavit de R$ 3,6 bi de superavit. Tinha ali receita extraordinária, mas é superavit. Então, o estado que é superavitário precisa aumentar impostos?”. Na manifestação de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ele afirmou que a “Equatorial repassa mensalmente R$ 1 bilhão em ICMS que não era repassado pela CEEE estatal. Então temos o superavit, temos esse incremento de receita da Equatorial da ordem de R$ 1 bi, temos o aumento de impostos já vigente que estreou este ano, fruto daquele acordo e convênio do Confaz: o gás de cozinha, álcool e etanol aumentaram o ICMS. Então, qual é o impacto positivo disso? Por que precisa aumentar? Realmente precisa ou não? A Farsul apresentou um documento estimando que a desta básica vai aumentar R$ 683 por ano para os gaúchos. Isso, óbvio, vai penalizar os mais pobres. Isso é metade do décimo-terceiro de quem ganha o salário mínimo. Quando o governo fala que tem o cash-back que vai devolver para os mais pobres o tributo, ele se compromete a devolver para 300 mil famílias. Só que o CadÚnico tem 1 milhão e 600 mil famílias. Então, tem muita coisa que não está sendo explicada. A sociedade gaúcha não entende”.
CNN diz que Sebastião Melo lidera a corrida pré-eleitoral em Porto Alegre
Sem candidaturas formalmente definidas até aqui, o método agregador de pesquisas desenvolvido pela rede CNN em parceria com o Ipespe Analítica mostra que o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) lidera a corrida eleitoral, com 33% de intenção de votos. Melo ainda não se apresenta como candidato, mas a tendência é que dispute a reeleição, ao lado do vice, Ricardo Gomes (PL)
O índice Ipespe Analítica apresenta os dados mais recentes dos levantamentos da corrida para a Prefeitura de Porto Alegre em 2024. Os demais pré-candidatos: Maria do Rosário com 26%, a ex-deputada estadual Juliana Brizola 7%, o deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil) 2%, e a vereadora Comandante Nádia (PP) também com 2%.
Solidariedade terá encontrar espaço para Fortunati e Claudio Janta
Depois de acertar com os caciques do Solidariedade em Brasília o seu ingresso no partido, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati, que abandonou o União Brasil, enfrenta uma situação inusitada: o vereador Claudio Janta, principal líder do Solidariedade no Estado, ameaça deixar o partido, caso se confirme a vinda do ex-prefeito. Fortunati acertou diretamente com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, seu ingresso no partido.
Mulheres comandam CPI da CEEE Equatorial na Câmara
A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial. O protagonismo será de três mulheres vereadoras. A CPI, será presidida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), e na primeira reunião foram eleitos a vice-presidente da CPI, vereadora Fernanda Barth (PL), e a relatora, vereadora Comandante Nádia (PP).
RS-Prev tem a maior rentabilidade entre as entidades fechadas de previdência complementar estaduais
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul, a RS-Prev, fechou 2023 com a maior rentabilidade entre as entidades fechadas de previdência complementar de natureza pública estadual, de acordo com a análise dos relatórios individuais de cada uma das fundações. A rentabilidade anual da RS-Prev foi de 15,36%, acima da média do segmento, de 12,4%, em 2023. Em destaque, o plano RS-Futuro, destinado aos servidores estaduais, alcançou rentabilidade de 15,36% em 2023, o dobro da meta prevista, de 7,76%. Já a rentabilidade do RS-Municípios, destinado a servidores municipais de todos os estados brasileiros, foi de 13,71%, superior à meta de 13,03%. Entre as previdências complementares públicas estaduais, a RS-Prev está em primeiro lugar. Em segundo lugar, vem a RJ-Prev, com 14,17%, e a Preves, do Espírito Santo, com 13,55%.