Depois do atentado de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF) líderes partidários no Congresso Nacional avaliaram que o projeto de anistia dos extremistas de 8 de janeiro de 2023 perderá força dentro do Legislativo e suas chances de ser aprovado praticamente desaparecem.
Os líderes, ligados a partidos do Centrão, evitam falar publicamente para não comprar briga com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo eles, Bolsonaro busca transformar o ato num caso isolado, cometido por um “maluco”.
Mas esses parlamentares destacam que o discurso de ódio de bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal acabaram contribuindo para o que aconteceu na quarta-feira. E ficou claro que os alvos principais de Francisco Wanderlei eram a Corte e o ministro Alexandre de Moraes.
O projeto da anistia foi para uma comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como uma forma de retardar a tramitação da proposta, que o PL queria aprovar ainda neste ano na Casa.
A criação da comissão especial já inviabilizou essa votação para este ano. E o PL pediu ao provável futuro presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar o texto em votação no início de sua gestão.
Interlocutores de Hugo Motta reconhecem que o atentado de quarta dificulta algo que já era visto como muito difícil de ser votado.
Motta, por exemplo, tem buscado ter uma interlocução com o STF, prometendo um clima de harmonia entre Legislativo e Judiciário, acabando com o ambiente de animosidade entre os dois poderes.
No Senado, onde a avaliação era que o projeto não tinha chance de ser aprovado na gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agora o entendimento de líderes do governo é que também na eventual gestão de Davi Alcolumbre (União-AP), que deve voltar ao comando da Casa no ano que vem, não há possibilidade de votação. Principalmente após o atentado de quarta.
Ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog de Andréia Sadi, do portal de notícias G1, avaliam que as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13), em Brasília (DF), são uma continuidade dos ataques de 8 de janeiro e enterram articulação e expectativa de anistia para os envolvidos neles.
Nas palavras de um integrante da Corte, não é possível falar em anistia para um “golpe que ainda não morreu” e está incrustado em setores da sociedade – inclusive, tendo a Câmara dos Deputados como alvo (uma das explosões foi na área externa do anexo IV do prédio da Casa).
Apesar de considerada inconstitucional por juristas, a anistia vem sendo discutida no Congresso em um projeto que perdoa as condenações dos participantes dos atentados e atinge todas as medidas de restrição de direitos (como prisão e uso de tornozeleira eletrônica).