Em meio à articulação de deputados federais para desengavetar um projeto que permita a reeleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, líderes das maiores bancadas do Senado –PMDB, PT e PSDB– já rejeitam a proposta.
Líder do bloco da maioria (PMDB-PSD), Eunício Oliveira (PMDB-CE) classificou a ideia de “excrescência”. “Não é saudável, vira feudo.”
Hoje, as duas Casas são comandadas pelo PMDB: Renan Calheiros (AL) no Senado e Cunha na Câmara. O mandato de quem se elege presidente da Câmara ou do Senado é de dois anos. A Constituição veda a recondução na mesma legislatura.
Desde o mês passado, aliados de Cunha avaliam tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger.
Se aprovada, a PEC beneficiaria também Renan.
Eunício é candidato à sucessão de Renan, mas diz ser contra a reeleição “por convicção”. “Independentemente de querer ser presidente.”
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) ironizou a proposta. “É absolutamente contraditório o Congresso propor a reeleição para suas Casas quando acaba de aprovar o fim da reeleição para o Poder Executivo”, afirmou.
Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno, por 452 votos a 19, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o partido também será contrário à proposta. “Na prática, um presidente da Câmara ou do Senado já pode se reeleger em legislaturas diferentes. Se o mecanismo for flexibilizado, um mesmo nome acaba se perpetuando no comando.”
Cunha disse que não é candidato à reeleição. “Se alguém está movimentando isso, é a minha revelia”.
Proposta
Em uma votação apertada, o plenário da Câmara rejeitou a PEC usada pelo ex-deputado João Paulo Cunha em 2004 por apenas cinco votos.
Apesar disso, o projeto pode ser colocado novamente em votação a qualquer momento. A proposta ainda teria que passar pelo Senado. (Andréia Sadi e Bruno Boghossian/Folhapress)