O Salão Solar do Marquês, do Leopoldina Juvenil, será o cenário para o lançamento do livro “Estudos de Direito para Famílias Empresárias”. A obra, coordenada pelos advogados Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi, reúne uma seleção de artigos que exemplificam a aplicação prática do conhecimento jurídico em diferentes ramos do Direito, com foco nas necessidades das famílias empresárias.
O evento marca o aniversário de 50 anos do escritório Barufaldi Advogados, fundado em 1974, na cidade de Ibirubá(RS), pelo casal de advogados Wilson Barufaldi e Sônia Roesler Barufaldi. O evento acontece nesta quinta-feira (26), das 17h às 21h, na Rua Marquês do Herval, 280, em Porto Alegre.
Nesta obra, o leitor encontrará artigos que demonstram como o conhecimento jurídico, a experiência e os métodos aplicados pelos autores resultam em soluções personalizadas e fundamentadas no ordenamento jurídico para problemas concretos e atuais. Os temas abordam Direito Civil, Empresarial, Tributário e Agrário, refletindo as principais frentes de atuação dos autores. Cada capítulo traz estratégias criativas e personalizadas, sempre contemplando os aspectos subjetivos de cada situação.
Além dos coordenadores, o livro conta com a colaboração dos advogados Wilson Barufaldi (apresentação), Norberto Barufaldi (Prefácio), William Longhi, Bárbara Schmitt Alba, Natália Inez Ióra, João Vicente da Silva Pedrotti, Mateus Mendes Brand, Nicole Barzotto Frozza, Tito Duarte Santos Rocha Silva, Leonardo Machado Ramos e Virgínia Castellan de Salles.
Temas abordados
A sucessão na família empresária: fatores relevantes e a holding familiar – Alexandre Barufaldi
Compra e venda entre ascendentes e descendentes – William Longhi
Das cláusulas restritivas impostas na doação de imóvel – Bárbara Schmitt Alba
O Testamento: conteúdo, validade e eficácia para a realização da vontade do testador – Natália Inez Ióra
Cláusulas de controle nas sociedades empresárias familiares – Luís Fernando Barufaldi
Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada – João Vicente da Silva Pedrotti
O direito de usufruto e o seu exercício sobre quotas sociais – Mateus Mendes Brand
Quotas preferenciais nas Sociedades Limitadas – Nicole Barzotto Frozza
Do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) nos contratos de arrendamento e parceria rural – Cristiano Barufaldi
Da tributação do Imposto de Renda Sobre o Ganho de Capital na venda de imóvel rural – Tito Duarte Santos Rocha Silva
A imunidade tributária do ITBI na realização de capital social e os reflexos do julgamento do Tema 796 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal – Leonardo Machado Ramos
Associações e Fundações privadas: estruturas jurídicas para o exercício da responsabilidade social – Virgínia Castellan de Salles.