Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2015
O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, cumprirá no máximo quatro anos de pena nos processos a que responde na Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Preso na sétima fase das investigações, ele é apontado pelo Ministério Público Federal como operador de propina para políticos ligados ao PMDB. O sigilo sobre a delação de Baiano foi levantado no dia 16 deste mês.
O primeiro ano foi descontado a partir da prisão do lobista, em novembro de 2014. Desde o dia 18 de novembro deste ano, ele está na segunda fase da pena, ainda em regime fechado, mas em um esquema especial, em casa. Baiano deverá permanecer no imóvel em que vive com a família, usando uma tornozeleira eletrônica.
A partir do terceiro ano, ainda com o monitoramento eletrônico, o lobista passará ao regime semiaberto diferenciado, nos mesmos moldes de uma prisão em regime semiaberto, mas passando as noites em casa. Apenas no quarto ano, Baiano terá direito ao regime aberto e poderá viver sem o uso da tornozeleira eletrônica.
O acordo também aponta que Baiano poderá se livrar do restante da pena em novembro de 2016. Um mês antes, os procuradores e a Justiça devem se reunir para avaliar a efetividade das informações fornecidas pelo lobista. Caso considerem que houve relevância na colaboração, ele será libertado sem passar pelo regime semiaberto.
Em contrapartida, Baiano renunciou ao direito de permanecer em silêncio em novos depoimentos prestados à Justiça. Se cometer novos crimes, corre o risco de receber as penas máximas dos processos a que responde na Operação Lava-Jato. Em um deles, o lobista foi condenado a 16 anos de prisão.
Baiano se comprometeu a dar detalhes sobre vários negócios suspeitos de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Baiano citou políticos como os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL), o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014. (AG)