A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a suposta venda de artigos alusivos ao nazismo por uma loja de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso é acompanhado pela 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana.
A ocorrência foi registrada pelo vereador Leonel Radde (PT), de Porto Alegre. De acordo com ele, estampas bordadas da SS (Schutzstaffel, organização paramilitar nazista) e de uma caveira com a cruz de ferro ao fundo eram vendidas no site Mercado Livre.
O Mercado Livre afirmou em nota (veja abaixo) que colabora com as autoridades e que “é proibida a venda de produtos que incitem o ódio ou pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo”. A empresa diz que “tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado” assim que identificados.
Os suspeitos podem ser enquadrados por apologia ao nazismo. A lei proíbe “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Nota do Mercado Livre
“O Mercado Livre informa que, assim que tomou conhecimento da investigação, proativamente contatou a autoridade policial responsável e se colocou à disposição para colaborar com informações sobre vendedores que violam seus Termos e Condições e Uso, uma vez que é proibida a venda de produtos que incitem o ódio ou pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo. Assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa mantém ainda convênio com o World Jewish Congress, organização que representa os interesses da população judaica em todo mundo, por meio do qual o Mercado Livre e a organização são aliados no combate ao discurso de ódio racial e anti-semitismo a partir da troca de informações, monitoramento, análise e exclusão de anúncios considerados proibidos nos 18 países onde opera.
A empresa informa ainda que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais, que foram intensificadas. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios. Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários.”
Torcedor é flagrado com tatuagens alusivas ao nazismo
Em 13 de fevereiro, um torcedor do Brasil de Pelotas foi flagrado exibindo tatuagens alusivas ao nazismo. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ver tatuagens da cruz de ferro no braço esquerdo e da expressão “Mein Kampf”, nas costas do homem. Mein Kampf é o título do livro de autoria de Adolf Hitler.
O homem foi retirado do estádio após ser agredido por outros torcedores. O clube publicou uma nota oficial repudiando qualquer tipo de discurso de ódio ou ato de discriminação.