Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2024
Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de 40 municípios
Foto: Giulian Serafim/PMPAO governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou, na terça-feira (17), o pagamento de um lote complementar do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 17.090.400,00. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de 40 municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 180/2024, publicada no Diário Oficial do Estado.
São 7.121 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de mais seis meses. O repasse estadual atenderá desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade; e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024.
O valor do benefício deverá ser cofinanciado pelo município em 50%, no mínimo, e será destinado ao custeio da manutenção da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social ou estadia solidária — esta última apenas enquanto a família estiver acolhida na residência de terceiros. Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento somam R$ 37.118.400,00.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da população, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes.
A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Municípios contemplados:
Agudo
Antônio Prado
Arroio do Meio
Arroio do Tigre
Arroio Grande
Bom Retiro do Sul
Cachoeira do Sul
Canoas
Charqueadas
Colinas
Cruzeiro do Sul
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Esteio
Estrela
Faxinal do Soturno
Fontoura Xavier
General Câmara
Guaíba
Guaporé
Ibarama
Igrejinha
Lajeado
Mostardas
Muçum
Nova Palma
Novo Hamburgo
Porto Alegre
Restinga Sêca
Roca Sales
Santa Tereza
São José do Norte
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
São Sepé
Sinimbu
Três Coroas
Triunfo
Venâncio Aires
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