Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2023
O ministro Luís Barroso foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013
Foto: ReproduçãoO ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão solene nesta quinta-feira (28). Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretou o hino nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estiveram na solenidade.
Em seu discurso, o novo presidente do Supremo afirmou que as “Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.
“Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. Costumamos identificar os culpados de sempre: extremismo, populismo, autoritarismo… E de fato eles estão lá”, disse.
“Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da
representação política”, enfatizou.
Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.
“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.
Para o magistrado, defender, por exemplo, pelos direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+ não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”, disse.
“Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, completou o ministro.
Depois da cerimônia, um jantar organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) homenageará Barroso. Com dez anos de atuação no STF, o magistrado substitui Rosa Weber, que se aposentará ao atingir a idade-limite de 75 anos na próxima semana. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.
O ministro foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Até o momento, foi também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cuidando das eleições municipais de 2020.
O que enfrentará a gestão Barroso?
Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.
A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.
Além de conflitos devido ao marco temporal, episódios recentes e ainda não equacionados de insatisfação do Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores, descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação.
Morte da esposa
Luís Roberto Barroso perdeu a esposa, Tereza Barroso, em janeiro deste ano. Juntos, o casal teve os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Ela faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”.
Polêmicas
Barroso também se envolveu em algumas das polêmicas, como ter dito “perdeu, mané, não amola” a um manifestante que o seguia e questionava sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Mais recentemente, ele disse “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, o que também gerou polêmicas.
