Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2023
Novo ministro deve escantear propostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a que trata da criação da carteira verde amarela, e da aprovação de uma reforma administrativa
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO sindicalista e ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério do Trabalho. A cerimônia que marcou o início da gestão do novo titular da pasta foi realizada na sede do ministério, em Brasília.
Em discurso, disse que a pasta vai focar em propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo, além de regular as relações trabalhistas mediadas por meio de aplicativos e plataformas, como no caso de entregadores e motoristas. “Quero convocá-los para, em um curto espaço de tempo, oferecermos ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional”, afirmou.
O governo eleito usou parte do espaço fiscal aberto com a PEC da Transição para garantir reajuste real do salário mínimo em 2023, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Marinho afirmou que a proposta para valorização permanente do mínimo será enviada ao Congresso até maio e que terá como “espinha dorsal” o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.
“Nós vamos retomar, construindo também o diálogo. É possível mudar algum detalhe do que foi a política anterior, mas aquilo lá será a espinha dorsal do que será de novo”, disse.
Trabalhadores de aplicativos
Outro ponto central da gestão será, de acordo com Marinho, a regulamentação das relações trabalhistas mediadas em aplicativos e plataformas. Segundo o novo ministro, a ideia é garantir “padrões civilizados” de utilização desses meios de prestação de serviços.
“Daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, destacou.
Participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e sindicalistas como o presidente da CSB, Antonio Neto, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Carteira e reforma administrativa
Marinho é presidente do diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito deputado federal nas eleições de 2022. À frente da pasta, o ministro deve escantear propostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a que trata da criação da carteira verde amarela, e da aprovação de uma reforma administrativa.
A carteira verde e amarela foi uma proposta de flexibilização de regras trabalhistas elaborada pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. De acordo com o ex-ministro, a flexibilização levaria à redução de custos das contratações de funcionários, e, com isso, estimularia a criação de empregos para jovens.
Marinho confirmou que seguirá orientação do grupo de transição que elaborou um diagnóstico sobre a área e vai retirar integralmente a proposta da carteira verde amarela do Congresso.
Já a reforma administrativa foi aprovada em uma comissão especial da Câmara, mas não avançou durante a gestão de Bolsonaro e deve ser retirada de pauta, segundo as recomendações da equipe de transição.
