Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o PL Antiaborto — que criminaliza o procedimento acima de 22 semanas de gestação mesmo nos casos em que é permitido por lei — e chamou a proposta de “carnificina contra as mulheres” nessa quarta-feira (26). Lula também defendeu a reação da sociedade contra o projeto e disse que as mulheres precisam ocupar as ruas.
Mesmo com o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse na última semana não ter “pressa ou açodamento” para analisar o projeto, manifestantes se mobilizaram e voltaram às ruas no final de semana contra o PL. A Câmara havia aprovado um requerimento de urgência para a análise do texto em 12 de junho, após um acordo entre Lira e a bancada evangélica na Casa.
“O projeto apresentado era uma carnificina contra as mulheres, estava criminalizando a vítima, querendo que a vítima pegasse tempo de cadeia maior que o estuprador. Ainda bem que a sociedade se manifestou. Mulher tem que ir para a rua, mulher não é mais objeto de mesa e cama em lugar nenhum do mundo (…) essa discussão imbecil feita por um deputado permitiu que a sociedade se manifestasse”, declarou Lula em entrevista ao UOL.
O presidente completou dizendo que acha “que os deputados que fizeram a bobagem sabem o erro que cometeram”. O PL é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
A proposta fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal. No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). No entanto, a realização do aborto após as 22 semanas de gestação implica a utilização de uma técnica chamada assistolia fetal, que gera grande polêmica no País.
Ausências
Lula disse que reconhece faltar mulheres e pessoas negras em sua gestão, e argumentou que é “mais difícil” encontrar pessoas desses grupos com perfil para o governo. Segundo o presidente, a dificuldade acontece porque negros e mulheres “não tiveram uma participação política histórica mais contundente”.
“Está faltando mulher. Isso é um problema crônico, discuto todo dia isso com a Janja. (…) Como a mulher não teve a participação ativa durante muito tempo, fica mais difícil você encontrar mulher para determinados cargos, fica mais difícil você encontrar negros para determinados cargos. Não é que não tenha, a oferta é menor na medida em que, embora seja a maioria da população, (esses grupos) não tiveram uma participação política histórica mais contundente.”
Apesar de a representatividade feminina ser tratada como prioridade nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as mulheres ainda ocupam menos da metade dos postos em ministérios do governo petista. Levantamento feito pelo jornal O Globo em março com base em dados públicos mostra que, no mês, 45% dos cargos de confiança das pastas eram ocupados por mulheres, mesmo patamar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
