O presidente Lula assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski a partir de terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
Lewandowski completará 75 anos no dia 11 de maio, idade-limite para permanecer no cargo. O ministro, porém, decidiu antecipar a sua aposentadoria em um mês em razão de compromissos acadêmicos.
“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse Lewandowski em 30 de março, ao anunciar a saída antecipada.
Com a vaga aberta no STF, caberá a Lula fazer a primeira indicação para a Corte do seu terceiro mandato presidencial. Lewandowski disse que não conversou com o petista sobre possíveis nomes para sucedê-lo.
“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, declarou o magistrado.
Um dos nomes mais cotados para ocupar a vaga é o de Cristiano Zanin, advogado de Lula nos processos da Operação Lava-Jato.