Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2023
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. Conforme o governo, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passará as festas de Ano Novo.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320), representando uma alta de 7%. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para o ano que vem, aprovada pelo parlamento na última semana.
O novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O cálculo foi feito com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula. O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro e resultado do PIB (Produto Interno Bruto). O efeito fiscal do ajuste deve ser de R$ 35 bilhões.
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
O salário mínimo, no entanto, poderia e deveria ser maior. Todos os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil. E, a partir dela, também calcula qual seria o salário-mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Diante desses cálculos, a entidade informou que o salário-mínimo já em novembro deste ano (dado mais recente) deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
