PolíticaLula é diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, chora e diz que o povo reconquistou a democracia
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Redação O Sul
| 12 de dezembro de 2022
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Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia 1º de janeiro. Na foto, Lula posou com o ministro Alexandre de Moraes (E)
Foto: Reprodução
Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia 1º de janeiro. (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nessa segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato oficializou o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, habilita a chapa a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário. Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do País e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.
Lula destacou que o resultado das eleições “não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido”, mas de uma “verdadeira frente ampla contra o autoritarismo”.
“Hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e se favorece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse país”, disse o presidente eleito.
Moraes
Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.
“Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer.
“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que, identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorno nas próximas eleições”, prosseguiu Moraes.
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula e Alckmin:
— Alexandre de Moraes, presidente do TSE
— Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
— Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
— Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
— Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
— Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
— Raul Araújo, ministro do TSE
— Cármen Lúcia, ministra do TSE
— Sérgio Banhos, ministro do TSE
— Carlos Horbach, ministro do TSE
— Augusto Aras, procurador-geral da República
— Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade. Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Posse
A posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin está marcada para o dia 1º de janeiro. É na cerimônia de posse que a faixa presidencial, instituída em 1910, é passada de presidente para presidente.
A última vez que isso aconteceu entre dois presidentes eleitos foi há mais de uma década, quando Lula passou a faixa para Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.
Reeleita em 2014, Dilma sofreu um impeachment e, por isso, quem passou a faixa a Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 foi Michel Temer, vice eleito na chapa da petista.
A cerimônia de posse também obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, como o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.
A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.
https://www.osul.com.br/lula-chega-ao-tribunal-superior-eleitoral-para-cerimonia-de-diplomacao/Lula é diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, chora e diz que o povo reconquistou a democracia2022-12-12
