O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não define há quase seis meses quais serão os nomes indicados para duas vagas abertas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que alimenta especulações e deixa gabinetes de uma corte sobrecarregada de processos sob a responsabilidade de magistrados interinos.
O segundo tribunal mais importante do País tem 33 assentos, e dois deles ficaram vagos com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado.
Uma das vagas será ocupada por um membro do Ministério Público, e a outra, por um magistrado integrante de um TRF (Tribunal Regional Federal).
Após a aposentadoria das ministras, o próprio STJ ficou responsável por elaborar duas listas de três nomes e encaminhá-las ao presidente da República, mas, em meio a disputas internas, só fizeram isso em outubro passado.
Um dos motivos apontados por integrantes do tribunal para a demora é relacionada a um pente-fino que analisou a vida dos candidatos, inclusive eventuais investigações policiais que já pesaram sobre eles.
As duas listas foram votadas em 15 de outubro. Para a vaga destinada aos juízes, foram escolhidos Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, sediado em Brasília, e Marisa Santos, do TRF-3, com sede em São Paulo.
A segunda lista, formada por integrantes do Ministério Público, tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Ministros do STJ de diversas alas e integrantes do governo federal são unânimes em apontar que a lista de juízes desagradou o presidente da República porque ele esperava que o nome de Rogério Favreto, do TRF-4 (sediado em Porto Alegre), estivesse nela.
Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava à época preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo então presidente do TRF-4.
O incômodo de Lula é considerado uma das razões para ele segurar os nomes até o momento. Pauiense apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, Carlos Brandão é visto como favorito.
Apesar de ter sido escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Kassio tem boa interlocução no STJ e se aproximou do governo Lula. Ele também tem o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do ministro e ex-governador Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Uma ala de ministros mais próxima do também ministro do STF Gilmar Mendes tem defendido o nome de Daniele Maranhão.
Já na vaga do Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser do partido de Bolsonaro, o prefeito tem tentado se aproximar da base do atual presidente.
Sammy, que é apadrinhado pelo ministro do STJ Mauro Campbell, perdeu força desde outubro porque, segundo diversos integrantes da corte, Lula atribuiu ao seu padrinho a articulação que derrubou Favreto da lista.
A expectativa é de que o petista escolha os dois nomes ainda em abril. Depois, os indicados terão que ser sabatinados e aprovados pelo Senado para tomar posse.
Enquanto não há definição do presidente, as duas vagas são ocupadas por desembargadores chamados para atuar provisoriamente.
Desde o ano passado, o STJ tem feito uma série de medidas de urgência para baixar o número de processos da corte no ano.
Em 2024, o tribunal recebeu, pela primeira vez, mais de 500 mil processos para serem analisados pelos seus ministros, cerca do dobro de 2010.
Segundo o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, atualmente, o STJ é a corte nacional que mais recebe ações no mundo.
“É um recorde de que nós não devemos ter orgulho, porque bem demonstra como a demanda no Superior Tribunal de Justiça é incompatível com a capacidade humana e até mesmo com o uso da tecnologia”, disse ele ao encerrar os trabalhos da corte em dezembro do ano passado.
Para evitar a prescrição de processos criminais, foram tomadas providências como a convocação de mais de cem juízes auxiliares — que atuam sob a cobrança de produtividade — e até a redução de palestras e visitas de cortesia.
Também foi criada uma força-tarefa no gabinete herdado pela ministra Daniela Teixeira, que ingressou no tribunal no fim de 2023, em processos da área criminal — ela saiu da área penal e passou a atuar em direito privado no começo deste ano.
Foram deslocados para atuar com ela funcionários de um gabinete que estava sem ministro titular, além de dez juízes convocados.
Durante o período, a ministra teve que instituir regras internas para cumprir as metas definidas pela presidência, que foram colocadas em aviso na porta do seu gabinete. (Com informações da Folha de S.Paulo)