O Brasil não pode ficar “subordinado à pequenez” de quem está brigando pela desoneração da folha de pagamento a setores específicos sem oferecer contrapartida aos trabalhadores, disse nessa quinta-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Este País é muito grande, ele não pode ficar subordinado à pequenez de pessoas que agora estão brigando para que a gente faça desoneração das horas extras, da folha de salário”, disse o chefe de Estado.
Em evento sobre a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras, Lula questionou se empresários que defendem o benefício fiscal estão garantindo estabilidade aos funcionários e ampliação de salários.
“Eles querem que a gente desonere a folha, por que eles não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período? Por que não garantem? Por que não garantem uma parte do que vai lucrar com a desoneração ao distribuir em forma de salário para os trabalhadores? Vamos deixar de pagar imposto na folha de salário. Por acaso os empresários que fazem essa proposta estão oferecendo para nós uma contrapartida?” questionou o presidente.
As declarações ocorrem no momento em que o governo vem enfrentando uma dura negociação com o Congresso Nacional, que resiste a flexibilizar esse incentivo fiscal. Lula chegou a vetar no ano passado uma prorrogação da desoneração aprovada pelo Legislativo, mas o veto presidencial foi derrubado por deputados e senadores.
Críticas
Especialistas criticam a fala de Lula contra a desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que, juntos, mais empregam na economia brasileira.
Para o economista Antônio da Luz, “aumentar a carga tributária não garante aumento de receita. Inclusive, às vezes, o aumento de carga derruba a arrecadação. Um presidente em terceiro mandato já deveria saber disso”. “A arrecadação caiu em termos reais nos últimos 5 meses em relação aos mesmos meses do ano passado, mesmo com PIB [Produto Interno Bruto] crescendo quase 3%. Isso mostra que aumentar a carga não garante aumento de receita”, argumentou.
O advogado tributarista Leonardo Roesler também defende a desoneração. “A decisão de desonerar a folha de pagamento representa uma estratégia econômica eficaz, essencialmente no que tange ao estímulo da economia, geração de empregos e atração de investimentos. A desoneração, ao reduzir o custo do trabalho para as empresas, particularmente em setores estratégicos e labor-intensivos, cria um ambiente propício para o aumento da contratação, incentiva a expansão das atividades empresariais e estimula o investimento em inovação e desenvolvimento”.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que a fala de Lula “é sem nexo”. “Na prática, o que precisa ser feito é cumprir aquilo que foi dito. Não mexer na desoneração e cuidar das questões que foram encaminhadas por MP [medida provisória] através de projeto de lei”, defendeu.
“A contrapartida já existe […] os setores demonstraram isso por diversas vezes, exatamente um aumento do emprego, exatamente essa é a contrapartida”, disse o parlamentar.
“A desoneração já foi debatida exaustivamente durante aproximadamente dez meses. Houve diversas reuniões. E o veto também foi derrubado”, lembrou Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Infraestrutura de Telecomunicações e Informática (Feninfra).