Por Redação O Sul | 11 de julho de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (10), para cobrar ministros e auxiliares pela ausência deles em reuniões interministeriais. Segundo Lula, os titulares das pastas acabam participando apenas dos primeiros encontros e, posteriormente, enviam representantes em seus lugares.
Lula direcionou o recado ao ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT-SE), que terá a “responsabilidade” de garantir que os outros integrantes da Esplanada estejam nos encontros convocados pelo governo federal.
“É preciso que você, Márcio Macêdo, assuma a responsabilidade. A gente cria muita reunião interministerial, mas nem todos os ministros participam das reuniões. Ou seja, se a gente não cumpre de verdade…”, disse. “Os próprios ministros que fazem parte têm que participar. Você, Márcio Macêdo, tem responsabilidade de ligar para
cada ministro”, acrescentou.
Macêdo tem sido criticado, nos bastidores, pelo distanciamento entre o governo Lula e movimentos sociais, segmento central na base eleitoral petista. Apesar disso, a Secretaria-Geral, comandada por ele, foi a pasta que articulou e organizou o anúncio voltado para os catadores.
Lula falou sobre o assunto durante evento no qual o Executivo federal anunciou um conjunto de ações que implicam investimentos de R$ 425,5 milhões em programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis. A iniciativa foi apelidada pelo governo petista de “Lei Rouanet dos Catadores”.
O objetivo, com isso, é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, além de apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
O assunto é prioridade para Lula porque o presidente sempre manteve relação próxima com movimentos de catadores, desde a época dos seus dois primeiros mandatos. Estima-se que o número de catadores em atividade no País seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
“Eu fiz questão de citar o nome das autoridades aqui porque a história precisa registrar as coisas diferenciadas que acontecem no âmbito de um governo”, disse. “Ficará para eternidade que, no nosso governo, os catadores e catadoras são tratados como cidadãos de primeira classe.”
A retomada do Programa Cataforte é um dos principais pontos do anúncio. Essa política pública terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil.
A Caixa, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir outros R$ 75 milhões. Desse valor, R$ 25 milhões serão investidos especificamente pela Caixa, que fará o lançamento de carta-convite voltada para organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física, fortalecendo a estruturação e melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
