Segunda-feira, 28 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2023
O presidente Lula deixou a definição do novo procurador-geral da República para depois da viagem aos Estados Unidos, da qual retorna na próxima quinta-feira (21). Lula já recebeu o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco e o subprocurador Antonio Carlos Bigonha para conversar. Os dois são os mais cotados para o posto.
Lula participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece na semana que vem. A decisão final deve ser tomada após o presidente conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros interlocutores importantes da classe política, como o senador Davi Alcolumbre, que estarão em Nova York.
Os dois cotados para substituir Aras não foram incluídos na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo de procurador-geral da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou à PGR um dos nomes da lista tríplice. Desta vez, contudo, ele não deve seguir as sugestões da associação.
Sabatinas
Os dois candidatos ao posto de Augusto Aras já haviam sido “sabatinados” por ministros de Lula, como o da Justiça, Flávio Dino. Agora, tiveram uma conversa considerada final por integrantes do governo. Bigonha tem o apoio de integrantes do PT. Já Gonet é o nome dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliados do presidente dizem que ele vai contemplar o PT e os ministros do STF nas próximas escolhas – inclusive ao substituto de Rosa Weber no STF. Se ele nomear o candidato dos ministros do STF para a PGR, muito provavelmente a escolha para o Supremo seria de alguém próximo do partido: no caso, Jorge Messias, e não Flávio Dino, que também tem o apoio de Moraes e Mendes. A mesma lógica se aplica se ele resolver escolher como procurador-geral o nome apoiado pelo PT. Aí, Dino se fortaleceria na corrida para o STF.
Se Lula não fizer a indicação do substituto de Aras até o dia 26, a PGR será comandada de forma interina pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a subprocuradora-geral Elizeta Ramos. O candidato que for escolhido terá de passar por sabatina no Senado, e a indicação será votada no plenário da Casa. Para o nome ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta.