Por Redação O Sul | 3 de março de 2023
Atualmente, a União repassa aos Estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio.
Foto: Pedro Piegas/PMPAO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar na próxima semana o aumento no repasse federal para o pagamento das merendas aos estudantes de escolas públicas, segundo fontes do Palácio do Planalto.
Os valores não são corrigidos há cinco anos. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou uma possibilidade de reajuste, alegando que ela contraria o interesse público, porque bloquearia parte do orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos.
Atualmente, a União repassa aos Estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
No projeto de diretrizes orçamentárias deste ano, o Congresso previa a possibilidade de correção desses valores da merenda pela inflação de 2017 (quando houve o último aumento) até agora. Bolsonaro, porém, vetou esse dispositivo.
A inflação nesse período medida pelo IPCA (o índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%.
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia adiantado que o governo estudava reajustar o repasse para os estados e municípios destinados à compra de merenda.
O ano letivo na rede pública se iniciou em fevereiro, e a mudança seria aplicada para os próximos meses.
O presidente Lula também deve assinar a medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Inicialmente, a MP seria assinada nesta semana, mas foi adiada para a semana que vem.
Também está previsto para a próxima semana o desfecho sobre o Desenrola, programa prometido por Lula durante a campanha para renegociar dívidas da população.
A expectativa é que o chefe de Estado se reúna com a equipe econômica no início da semana para buscar os últimos acertos políticos antes do anúncio da medida, que pode acontecer na próxima semana.
