O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir em “um futuro próximo” como será a proposta de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o chefe da equipe econômica federal, o chefe do Executivo ficou animado com as possibilidades apresentadas por técnicos da pasta.
“Só poderei falar de forma mais detalhada sobre o assunto quando o presidente validar um desses cenários, o que deve ocorrer em breve”, declarou Haddad à imprensa. “Mas posso dizer que que ele encomendou uma cifra de quanto seria para chegar ao último ano de seu governo com R$ 5 mil de isenção”.
Haddad acrescentou: “Todos os cenários preveem o cumprimento deste objetivo. Já tivemos uma reunião que durou mais de duas horas com a equipe econômica para apresentar a proposta e me pareceu bem consistente”.
Recentemente, Lula voltou a falar sobre o assunto, que constou entre as promessas da campanha eleitoral de 2022, que o levou ao terceiro mandato no Palácio do Planalto (ele já havia governado o País por duas vezes seguidas, entre 2003 e 2010). Mas a medida não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada ao Congresso Nacional em agosto – uma eventual mudança na regra deve ficar para o último ano do atual governo.
Na semana passada, ele pontuou o desejo de tornar a ideia em realidade: “Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”.
Haddad ainda pontuou que o governo tem “um tempo relativamente longo” para aprovar a medida: “Os cenários todos preveem o cumprimento dessa proposta do ponto de vista econômico e político”. O ministro lembrou, ainda, que o atual governo já corrigiu a tabela do IRPF duas vezes:
“Se você pegar a tabela que o presidente Lula herdou e os ajustes que foram dados, estamos nos aproximando dos R$ 3 mil de isenção. Já fizemos muito mais que o governo anterior em quatro anos”.
Até 2022 (último ano do governo de Jair Bolsonaro), o limite da isenção do tributo era para quem recebia até R$ 1.903. Em maio do ano passado, o governo ampliou a isenção para R$ 2.640. Já neste ano governo publicou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do IRPF por pessoas que recebem até dois salários-mínimos (ou seja, R$ 2.824). A medida já foi aprovada pelo Congresso.