O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro.
A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição e destrave o anúncio de novos ministros nos próximos dias.
Lula anunciou os nomes de cinco ministros nesta sexta-feira (9). O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vai comandar o Ministério da Fazenda. O governador da Bahia, Rui Costa, vai chefiar a Casa Civil.
O embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, ficará à frente do Ministério das Relações Exteriores. O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e Segurança Pública. Já o Ministério da Defesa ficará sob o comando de José Múcio Monteiro, ministro aposentado do TCU (Tribunal de Contas da União) e ex-ministro das Relações Institucionais no governo Lula.
“Domingo eu tenho uma conversa para determinar a quantidade de ministérios que nós vamos ter e a quantidade de secretarias que nós vamos criar. E na segunda-feira [12], depois da diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral], eu vou tratar de terminar a montagem do nosso governo”, disse o presidente eleito.
Mudanças
A pasta da Economia, que ganhou o status de superministério no início do governo de Jair Bolsonaro (PL) sob o comando de Paulo Guedes, será desmembrada e transformada em três: Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) ficarão no guarda-chuva do MDIC. Hoje, a ApexBrasil é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. A agência é responsável por promover a competitividade das empresas brasileiras em seus processos de internacionalização.
Já o BNDES está ligado ao Ministério da Economia e o mais cotado para assumir seu comando é o economista Gabriel Galípolo, que serviu de ponte durante a campanha entre Lula e o mercado financeiro.
O Ministério da Economia também pode perder o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI deve ser subordinado à Casa Civil, que será chefiada pelo governador da Bahia, Rui Costa.
Comunicação
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) também é alvo de disputa entre integrantes do gabinete de transição. Cobiçada pelos grupos de Comunicações, Comunicação Social e de Cultura, seu destino ainda é incerto.
O grupo de Comunicações defende que a EBC fique inteiramente no Ministério das Comunicações. Já o grupo técnico da Cultura quer para si a comunicação pública, com a absorção dos canais públicos, como TV Brasil, Agência Brasil e suas rádios.
A Cultura é hoje uma secretaria especial dentro do Ministério do Turismo, mas voltará a ser uma pasta a partir de janeiro. A cantora baiana Margareth Menezes é um dos nomes cotados para comandar o ministério. Ela já faz parte da atual equipe de transição de governo.
Desmembramentos
Sob a responsabilidade da Presidência da República deve ficar a Secretaria da Juventude, que terá como função principal angariar recursos para políticas públicas voltadas aos jovens brasileiros.
Outro ministério que deve ser esvaziado é o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele seguirá na Esplanada, mas pode perder atribuições para outras duas pastas que devem ser recriadas: da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Agrário – cujo novo nome ainda será definido.
Pela primeira vez na história, o Brasil pode ter uma autarquia para os povos originários. O grupo que trata do assunto na transição defende que Lula cumpra a promessa de campanha e crie um ministério para os indígenas.
Há indefinição ainda sobre o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Integrantes da transição defendem a mudança do órgão para a nova pasta, que poderia ter o controle dos processos de demarcação de territórios indígenas.