Política Lula deve mudar superintendentes da Receita Federal
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende substituir superintendentes da Receita Federal. A avaliação é de que, assim como ocorreu na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve um direcionamento nesses cargos de confiança para nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família. Além disso, outras mudanças devem ser feitas depois de o ex-presidente ter promovido um esvaziamento no Fisco, especialmente na área de fiscalização.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barrerinhas, procura novos nomes para as administrações regionais do Fisco e pretende aumentar o número de mulheres e negros ocupando esses cargos – diretriz de Lula para toda a administração.
Ao todo, a Receita tem dez superintendentes. Desde a saída de Bolsonaro, apenas o da 6ª Região Fiscal, que corresponde ao Estado de Minas Gerais, foi substituído porque o então ocupante do cargo, Mário Dehon, foi promovido a subsecretário de Arrecadação e Cadastros.
Dehon era superintendente do órgão no Rio de Janeiro no início do governo Bolsonaro, e acabou sendo transferido para Minas após uma série de supostas interferências do ex-presidente na Receita Federal no Estado de origem de sua família.
Em um dos episódios, em 2019, o então presidente chegou a dizer que o Fisco do Rio estaria fazendo uma “devassa” na vida financeira de seus familiares e teria pedido a substituição de Dehon e de delegados da Receita ao então ministro da Economia, Paulo Guedes.
Isenção do IR
A menos de dois meses do início do prazo para fazer a Declaração do Imposto de Renda 2023, o trecho de um debate na Rede Globo em 28 de outubro do ano passado, voltou às redes sociais para cobrar do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma promessa de campanha: isentar do pagamento do IR todos os brasileiros que ganham menos do que R$ 5 mil. Isso porque, em 2023, o contribuintes que ganham a partir de R$ 1.903,98, ou seja – 1,4 salário-mínimo – terão que pagar o imposto.
Nas redes, vídeos afirmam que a promessa de Lula era fake e que o governo decidiu prejudicar os mais pobres. Para que a cobrança do tributo não atingisse essa camada dos trabalhadores, o governo precisaria corrigir imediatamente a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda conforme a inflação, o que não acontece desde 2015 – por isso, a defasagem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou logo nos primeiro dias do ano que a correção só entrará em vigor em 2024. Segundo ele, não é possível fazer com que a mudança valha já para 2023 por conta do chamado princípio da anterioridade, que impede que tributos sejam reajustados em um curto espaço de tempo para, em termos práticos, não pegar o contribuinte de surpresa.
O presidente Lula disse em um evento com centrais sindicais, em Brasília, que os sindicalistas devem pressionar o Congresso para a aprovação de uma reforma tributária que possibilite uma mudança na cobrança do Imposto de Renda.
Em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, Haddad disse que o governo enviará em abril uma proposta de reforma na tributação sobre o consumo. Já a proposta sobre as mudanças na tributação sobre a renda deverão ser apresentadas no segundo semestre deste ano.
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