Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2022
Petrobras, Correios, EBC, Nuclep, PPSA e Conab deverão ser mantidas sob controle do governo federal
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai interromper as privatizações no seu governo. Na quinta-feira (22), o relatório da transição deu pistas de como isso será feito a partir de janeiro. O documento lista seis empresas que deverão ser mantidas sob controle do governo federal. São elas: Petrobras, Correios, EBC, Nuclep, PPSA e Conab.
A transição propôs que Lula edite um despacho orientando os ministérios a revogar atos relativos a processos de venda de estatais. Segundo o relatório, serão interrompidos processos em “etapas preparatórias e ainda não concluídas” de privatização.
“Vão acabar as privatizações nesse País. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, avisou Lula na semana passada.
Porto de Santos
O governo não vai prosseguir com a privatização do Porto de Santos (SP), o maior da América Latina, disse, na quinta-feira, o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
O porto é uma importante porta de saída para as exportações de commodities agrícolas, incluindo soja e açúcar.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) havia avançado com os planos de privatizar o porto de Santos no segundo semestre de 2022, mas não conseguiu superar obstáculos relacionados ao processo, incluindo a aprovação final do Tribunal de Contas da União.
“Não será feito o leilão de privatização. A autoridade portuária vai continuar estatal”, garantiu França. O novo ministro disse ainda que há uma chance de realizar concessões de áreas dentro do porto de Santos.
Ele acrescentou, no entanto, que embora o novo governo não tenha problemas com o envolvimento do setor privado nas atividades portuárias, o Estado deve ser capaz de regular adequadamente o setor. “Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente eleito possa opinar”, concluiu.
