Em uma conversa recente com aliados do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende decidir, ainda nesta semana, os nomes dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga se abriu após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, em 2023. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.
Em 15 de outubro do ano passado, os ministros do STJ escolheram seis candidatos para disputar as duas vagas disponíveis, sendo três desembargadores e três integrantes do Ministério Público. A escolha dos candidatos foi feita por meio de um processo seletivo no qual os nomes foram analisados com base em sua experiência e qualificação para o cargo.
Para a lista dos magistrados federais, foram selecionados os seguintes nomes: Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.
Na lista do Ministério Público, os escolhidos foram: Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Dentre os nomes da lista de magistrados, Carlos Brandão é considerado o favorito para ocupar uma das vagas, devido à sua vasta experiência e trajetória no Judiciário Federal.
No entanto, a definição sobre a nomeação para a vaga do Ministério Público tem sido mais complexa, principalmente devido à disputa política envolvendo figuras influentes de Alagoas. Renan Calheiros, senador do estado, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, não chegaram a um consenso sobre a escolha da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, que é natural de Alagoas. Essa disputa política tem gerado uma certa indefinição quanto à escolha, o que pode fazer com que a vaga seja preenchida pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, que tem o apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ.
STJ
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, todos nomeados pelo presidente da República, que deve considerar uma série de critérios, como a experiência e a qualificação dos candidatos, bem como a representatividade regional e institucional. Os ministros devem ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, conforme as exigências constitucionais. A composição do STJ é dividida de forma equilibrada entre juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e advogados e integrantes do Ministério Público.
A estrutura interna do STJ é organizada de maneira a garantir maior especialização na análise de processos. Os ministros atuam em grupos distintos nas instâncias de julgamento da Corte, sendo que os 15 ministros mais antigos compõem a Corte Especial. O STJ também funciona por meio de seções e turmas especializadas, que se dedicam a matérias específicas do direito.
A indicação dos nomes para as vagas no STJ é feita a partir de uma lista tríplice, que é aprovada pelo Plenário da Corte. Depois de escolhido, o nome do indicado pelo presidente é encaminhado ao Senado Federal para uma sabatina, onde é avaliado em uma audiência pública. Apenas após esse rito, é que a nomeação pode ser efetivada.
Dentre as principais funções do STJ, destacam-se o julgamento de casos criminais envolvendo governadores e desembargadores, a decisão de recursos quando há divergências na interpretação da legislação federal entre os órgãos especializados do Tribunal e a última palavra na aplicação da legislação federal.