O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios – em meio à discussão sobre a desoneração da folha salarial deles – e pediu que as eleições municipais de outubro deste ano não causem a perda da civilidade entre adversários.
As declarações foram na abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também estiveram na cerimônia.
Conhecido como “Marcha dos Prefeitos”, o evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e encerrou na quinta-feira (23). O presidente disse no evento que atendeu pedido da CNM e anunciou, além da renegociação das dívidas previdenciárias, a criação de novas regras para pagamento de precatórios.
“O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresentará novas regras para pagamentos de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos, e aliviar as contas públicas dos municípios por meio de um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida do órgão”, disse.
Lula não participou da abertura da marcha em 2023, quando foi representado por Alckmin. O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.
O presidente foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.
“Eu já desde logo chamo muito a atenção do plenário. Nós temos que primar pelo respeito às nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e pelas prefeitas”, afirmou.
“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e como tal eu tenho feito em todas as marchas quem acompanha sabe disso”, continuou.
No discurso, Lula pediu civilidade na disputa eleitoral deste ano. “Não permitam que as eleições façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de harmonia, muito mais de compreensão”, disse.
Um dos principais temas tratados na véspera da marcha foi a contribuição previdenciária dos pequenos municípios.
Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para manter, até o fim deste ano, a alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios.
Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025. O Congresso votará um projeto de lei para que implementar o acordo.
Antes, a legislação determinava para as prefeituras a cobrança de 20% sobre os salários dos funcionários. No ano passado, os parlamentares aprovaram a redução para 8%, o que virou lei. Isso vale para cidades com até 156 mil habitantes.