O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (3), a possibilidade de conflito entre a Venezuela e a Guiana por disputa territorial. Lula afirmou que a América do Sul não precisa de “confusão” e que é preciso “baixar o facho”. O presidente disse ainda que o referendo sobre anexação territorial, realizado pela Venezuela para questionar sobre a criação do Estado chamado “Guiana Essequiba”, provavelmente dará o resultado pretendido por Nicolás Maduro.
“Provavelmente, o referendo vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou”, afirmou Lula.
O petista comentou sobre o tema em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28). Lula disse que já conversou por telefone com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, duas vezes; e que o assessor especial da Presidência e ex-chanceler, Celso Amorim, já conversou com Maduro.
“Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana”, disse o presidente.
Os venezuelanos foram às urnas neste domingo para opinar sobre a anexação do território, que voltou a ser debatida após descoberta de petróleo na região. A intenção da Venezuela é anexar da fronteira até o Rio Essequibo, o que corresponde a 70% do que hoje é a Guiana.
Foram chamados a votar 20,7 milhões de venezuelanos de uma população de quase 30. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro. Recentemente, ele foi ao território de Essequibo com militares e esperava receber equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown.
O ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino, fez críticas ao presidente da Guiana:
“Com esses estilos e formas de ‘valentão de bairro’, não vamos resolver essa questão. Essa disputa não é assim, não é convocando o Comando Sul (exército dos EUA) para estabelecer uma base de operações nesse território, com essa arrogância (que se resolve)”, afirmou Padrino.
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. Lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
O regime de Maduro organizou um referendo a respeito da relação entre a Venezuela e o território de Essequibo. A consulta tem cinco perguntas.
Você rejeita a fronteira atual?
Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
O resultado do referendo será divulgado de 8 de dezembro a 6 de janeiro, conforme estabelece o calendário oficial.
Ambos os países afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais. A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido. Enquanto a Venezuela sustenta que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.