Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2023
O texto-base da PEC que atualiza o sistema tributário brasileiro foi aprovado em dois turnos na sexta.
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, na manhã deste sábado (16) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso. O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro foi aprovado em dois turnos nesta sexta-feira (15). No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. O mínimo para aprovação eram 308 votos. No segundo turno, foi de 365 a 118.
“Pela primeira vez na história conseguimos aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, facilitar o pagamento de imposto. Pagar mais quem ganha mais, pagar menos quem ganha menos. O que aconteceu foi um fato histórico”, disse o presidente.
No pronunciamento o petista elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da reforma.
“Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma reforma tributária”, disse Lula.
“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”, completou o presidente.
Lula também usou a solenidade de assinatura do contrato de início das obras de um empreendimento habitacional em São Paulo para dar apoio ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso, o ministro tem sido alvo de críticas de caciques do Centrão, que cobram liberação de emendas e o cumprimento de acordos fechados com os parlamentares.
“Quero agradecer ao Padilha. O Padilha tem uma função especial, ele é coordenador do governo junto ao Congresso. É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, disse Lula.
“Aí as pessoas querem dificultar a votação, aí tem que entrar o Haddad, tem que entrar o Wagner. Aí, por último, quando não tem mais jeito, tem que entrar eu, para atender a demanda que ele prometeu e que a gente tem que cumprir. Sou de uma geração que, quando a gente promete, a gente cumpre”.
A obra em que Lula esteve presente faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e tem a previsão de construir, em 24 meses, 2.650 unidades habitacionais de dois quartos para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Nessa modalidade do programa, os beneficiários são organizados por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, como associações e cooperativas. O projeto será tocado pelas próprias famílias e o valor das prestações mensais terá como base a renda comprovada no início do processo.
