Por Redação O Sul | 21 de junho de 2024
Ministro foi indiciado pela Polícia Federal.
Foto: Reprodução/CanalGovO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa sexta-feira (21) que está feliz com o ministro Juscelino Filho (União) no governo. Juscelino é ministro das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de verbas de emenda parlamentar.
De acordo com Lula, Juscelino tem o direito de buscar provar a inocência. “Para mim, todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”, disse.
“Eu tenho muito orgulho das pessoas que convidei para trabalhar no governo, por que? Porque muitas vezes existe muito preconceito […] Sabe, eu estou feliz com [André] Fufuca (Esportes), estou feliz com Juscelino [Filho] (Comunicações) e estou feliz com a nossa Sônia Guajajara (Povos Indígenas)”.
O presidente deu a declaração em entrevista à rádio maranhense Mirante News FM, durante visita a São Luís (MA). Ele falou sobre a presença de ministros nordestinos no governo. Juscelino é do Maranhão, assim como os demais citados e, de acordo com Lula, está fazendo um “bom serviço no governo e trabalhando muito”.
“Aí você pode me perguntar ‘ah mas tem um problema de indiciamento com o Juscelino’ […] Se o cidadão tem um pedido de indiciamento, e esse pedido de indiciamento ainda não foi concedido pela PGR e nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar o processo”, seguiu.
Lula então disse que conversa com ministros quando é informado de uma denúncia. “Eu chamo eles na minha sala e falo o seguinte, ‘olha, a verdade absoluta só você quem sabe. Ninguém sabe. É você e Deus, e eu quero que você me diga. Você fez, ou não fez? Se você fez, meu caro, peça licença e vá embora. Se não fez, brigue. Brigue”‘.
Na manhã dessa sexta, Lula cumpriu agenda em Teresina, no Piauí, onde foram anunciados investimentos no Estado. Esse foi o primeiro evento público em que o presidente apareceu ao lado de Juscelino.
O ministro das Comunicações também acompanhou o presidente em evento em São Luís, na tarde dessa sexta.
Ministro indiciado
A PF indiciou Juscelino Filho por suspeitas de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e fraude à licitação. Irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, Luanna Rezende foi indiciada por organização criminosa.
A investigação apura suspeita de desvio de verbas de emendas parlamentares. O ministro negou irregularidades e disse que os recursos foram destinados legitimamente.
Na época da destinação das emendas, Juscelino Filho era deputado federal. O dinheiro das emendas foi enviado para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde a irmã dele, Luana Rezende, também do União Brasil, é prefeita.
Segundo a Polícia Federal, o dinheiro das emendas foi repassado para a Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –, que fez obras de pavimentação com empresas de fachada.
No dia 14, Dino encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai avaliar se a investigação deve ser aprofundada, se é o caso de arquivamento ou se os elementos reunidos pela PF já são suficientes para o oferecimento de denúncia contra o ministro e os outros indiciados.
A denúncia é a acusação formal apresentada pelo MP à Justiça. Não há prazo para análise da PGR.
Juscelino nega
Em nota, o ministro negou irregularidades. A defesa dele pediu que o STF encerre a investigação, sob argumento de que as suspeitas que basearam o indiciamento da PF se tratam de informações falsas, e que não há elementos que comprovem a relação do ministro com as supostas fraudes descritas no relatório.
“Não há nada, absolutamente nada, que envolve a minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, ética e defesa do interesse público. Este inquérito devassou a minha vida e dos meus familiares e não encontrou nada”, declarou o titular da pasta.
E seguiu: “Revirou fatos antigos de recursos que destinei legitimamente através de emendas parlamentares e cuja execução e fiscalização de obras não são e nunca foram de minha responsabilidade como deputado. Minha inocência será comprovada ao final do devido processo legal e espero que o amplo direito à defesa e à presunção da inocência sejam respeitados”.
A Codevasf, em nota, afirmou que “embora os recursos que custearam obras no município tenham sido provenientes da Codevasf, as atividades de contratação dos serviços e de acompanhamento de sua execução foram realizadas pela prefeitura municipal”, e que mantém compromisso com a elucidação dos fatos sob investigação.
