Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2022
A cerimônia de troca de guarda na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta segunda-feira (12), promete ser mais um evento em que os candidatos a presidente Lula e Jair Bolsonaro devem se encontrar. A ministra gaúcha Rosa Weber assume a chefia rotativa da casa até o começo de outubro de 2023, quando, por completar 75 anos, terá de se aposentar compulsoriamente do serviço público.
A última vez em que os dois principais contendores das eleições de outubro se encontraram em evento semelhante foi na posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o discurso muito claro do ministro em favor das urnas eletrônicas e das ferramentas democráticas pareceu constranger o chefe do Executivo.
Além de Lula e Bolsonaro e dos presidentes das casas legislativas, foram convidados para o evento os demais postulantes ao Planalto. Na segunda, Rosa deve também ela fazer um discurso de forte defesa do poder Judiciário e das instituições democráticas do País.
A ministra, de perfil discretíssimo, é famosa por não dar declarações à imprensa nem se manifestar sobre processos, exceto nos autos.
“A ministra Rosa é absolutamente discreta, muito rigorosa, seus votos são técnicos, e ela tem aderência incondicional ao pacto constitucional. Não poderia ser mais adequada para este momento do Brasil, de muita estridência. Ao não reverberar, ela já contribui, e sua presença [na presidência] pode ser muito despolitizadora, o que será positivo para o futuro governo”, diz o professor de direito constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena Vieira.
Vieira fez ainda questão de ressalvar que o fato de Rosa ser “muito silente” não a faz “deixar de tomar posições”. “Quando presidiu o TSE em 2018, Rosa nunca se omitiu”, afirma.
Rosa presidiu o TSE em 2018, ano das eleição de Jair Bolsonaro. O presidente até hoje alega que o pleito foi fraudado, mas nunca apresentou provas de suas acusações.
Com o novo cargo, Rosa passa a acumular a chefia do Poder Judiciário e também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle administrativo dos tribunais do País.
Entre auxiliares e advogados, é dado como certo que Rosa Weber manterá uma postura formal e discreta, avessa a polêmicas, articulações políticas e declarações públicas, especialmente em um momento de tensão com o Poder Executivo, sob a presidência de Jair Bolsonaro.
Quando quiser fazer a defesa institucional da Corte, a tendência é que faça pronunciamentos sóbrios no plenário. Weber é conhecida por nunca falar fora dos autos, em entrevistas ou eventos, e ouve muito e fala pouco quando recebe advogados para audiências.
Em julgamentos, profere votos considerados técnicos, cuidadosos e, em geral, aderentes à jurisprudência do STF, mesmo nos casos em que sua posição jurídica é contrária ao entendimento dominante entre os colegas.
Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, Weber foi escolhida para suceder Ellen Gracie, a primeira mulher a ter assento no STF – por isso, na época, a escolha de uma ministra era considerada simbolicamente importante. Pesou na indicação a carreira de Rosa Weber na Justiça Trabalhista, marcada por posições pró-empregados e pró-sindicatos.
