Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2024
O encontro acontece após Lira convocar reunião extraordinária de líderes para a tarde desta quinta
Foto: Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na tarde desta quinta-feira (26) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Lira deixou o Alvorada pouco depois das 16 horas. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, também participou da agenda.
O encontro acontece após Lira convocar reunião extraordinária de líderes para a tarde desta quinta, em meio ao embate sobre o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas. O encontro foi registrado na agenda oficial do presidente da República logo após o carro do presidente da Câmara entrar no Alvorada.
Lira retornou a Brasília no início da tarde para uma reunião extraordinária com líderes. Inicialmente, a informação era de encontro seria para discutir a eleição para cargos na Mesa Diretora. Deputados, no entanto, deixaram claro que o principal assunto é a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de travar o pagamento das emendas, o magistrado mandou a Polícia Federal investigar possíveis irregularidades.
A determinação, publicada na segunda-feira (23), atendeu a um pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na semana passada, o deputado Glauber Braga (RJ) acionou o Supremo alegando irregularidades na liberação das emendas sem o devido rito.
A ação questiona a decisão tomada pelo presidente da Câmara de suspender o funcionamento das comissões da Casa. Com a decisão, alguns colegiados temáticos não puderam deliberar sobre o destino das emendas de comissão.
O partido também contesta um ofício, assinado por 17 líderes partidários, com o pedido para pagamento de mais de 5,4 mil emendas, com a inclusão de novas indicações (no valor de R$ 180 milhões), das quais um total de R$ 73,8 milhões são direcionadas a Alagoas, estado de Lira. No documento, 17 líderes aparecem como os solicitantes das emendas.
Na decisão, Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição. O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.
A decisão menciona a Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas em vários Estados. Em uma das ações, a Polícia Federal flagrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que voou de Salvador a Brasília. E uma operação deflagrada na segunda prendeu políticos do interior da Bahia, além de um policial federal.
