Em declaração conjunta publicada nesse sábado (24), os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e colombiano, Gustavo Petro, reforçam que os resultados da eleição que reelegeu Nicolás Maduro na Venezuela só poderão ser reconhecidos após a apresentação das atas de votação por parte do governo venezuelano.
Lula e Petro conversaram na sexta-feira (23) e sábado sobre a situação da Venezuela, por telefone. “Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, diz a nota.
Na última quinta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, controlado pelo governo, validou a reeleição de Maduro, em conclusão à perícia técnica solicitada pelo chavista poucos dias após as eleições presidenciais no país, cujo resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que anunciou sua vitória, foi amplamente contestado pela oposição e parte da comunidade internacional. A decisão não está sujeita a recurso.
“Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral”, diz a declaração conjunta, que reitera que os dois países continuam aguardando as atas pelo CNE.
Ainda de acordo com a declaração conjunta, Brasil e Colômbia manifestam oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão e compartilham o entendimento de que as sanções são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados.
“Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas”, destaca o Itamaraty.
Posição contrária
Os Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos condenaram a decisão do TSJ venezuelano, afirmando que todas as evidências apontam para a vitória do candidato opositor Edmundo González Urrutia. Em comunicado, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Vedant Patel, disse que a medida do órgão “carece totalmente de credibilidade” e que “a vontade do povo venezuelano deve ser respeitada”.
Lula e Petro reforçaram serem contrários “à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão”.
“A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade”, afirma trecho. “Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão”.