Cooperação Brasil-Japão
O presidente Lula encerrou nesta quarta-feira a agenda de compromissos oficiais no Japão, que resultou na assinatura de dez acordos bilaterais e 80 instrumentos de cooperação em diferentes setores. Ao lado do primeiro-ministro Shigeru Ishiba, o líder brasileiro anunciou uma série de decisões que vão estreitar laços comerciais e diplomáticos entre as nações, destacando que a relação entre os países “mudou de patamar”.
Parceria vietnamita
Com a agenda finalizada no Japão, Lula segue nesta quinta-feira para o Vietnã, onde realiza uma visita de dois dias. A passagem pelo país comandado por Luong Cuong tem como objetivo principal definir ações e iniciativas conjuntas para implementar a Parceria Estratégica entre os governos brasileiro e vietnamita, anunciada em novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.
Coletiva pós-decisão
Momentos depois de ter se tornado réu nesta quarta-feira por decisão do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa em frente ao Senado, de onde acompanhou o segundo dia de julgamento. Na entrevista, o ex-presidente atribuiu a denúncia da PGR à “criatividade de alguns”, afirmando que as acusações apresentadas contra ele são “graves e infundadas”.
Candidatura mantida
Ainda que inelegível até 2030 e agora réu por envolvimento em uma trama golpista, Bolsonaro fez questão de afirmar nesta quarta-feira que “não está morto” e que segue como candidato ao Planalto em 2026. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de indicar um sucessor para concorrer em seu lugar, o ex-mandatário disse que “se não for o Jair, vai ser o Messias”.
Cannabis em pauta
A Anvisa vai lançar uma consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos à base de cannabis no Brasil. O processo visa cooperar com a atualização do texto, de modo a tratar de pontos relacionados às Boas Práticas de Fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, entre outras questões.
Oitivas confirmadas
Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, serão convidados para irem à Comissão de Finanças da Câmara. As oitivas no colegiado tratarão de questões relacionadas à área econômica do governo e à autarquia monetária, além do projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
Saúde mental
O projeto do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) que prevê a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança avançou na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ainda em tramitação nas demais comissões de mérito, o texto determina que, nos casos em que transtornos mentais forem constatados em agentes avaliados, os trabalhadores sejam encaminhados para o devido acompanhamento médico e psicológico.
Socorro ao campo
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) subiu à tribuna do Senado nesta semana para pedir atenção da Casa a medidas destinadas ao socorro de agricultores gaúchos impactados por recorrentes estiagens. Solicitando atenção especial ao projeto que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas, o parlamentar destacou a necessidade de urgência no entorno da discussão, frente a perdas de cerca de R$ 160 bilhões acumuladas entre agricultores do Estado.
Informações na CNH
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou uma proposta legislativa para ampliar a quantidade de informações que devem constar na Carteira Nacional de Habilitação. Além dos dados já obrigatórios no documento, o parlamentar sugere a inclusão da condição de beneficiário de isenção de tributos na compra de veículos, do tipo sanguíneo/fator Rh e da situação de doador ou não doador de órgãos e tecidos.
Religião e trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado validou nesta quarta-feira o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às datas importantes da sua religião. Encaminhada para apreciação do Plenário, a medida também assegura o direito de usar adereços e costumes associados à própria crença no espaço laboral.
Crédito para recuperação
O Incra/RS iniciou nesta quarta-feira o pagamento do segundo lote de contratos assinados do crédito Instalação – modalidade fomento, concedido em decorrência da catástrofe climática de 2024. Nesta etapa, são beneficiados 686 agricultores de Arroio Grande, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado impactados pelos eventos climáticos, com o valor de R$ 16 mil por família.
Avião para emergências
O governo gaúcho está avaliando a aquisição de um avião multifunção para o atendimento de urgências, transporte de órgãos e outras demandas de defesa civil e saúde do Estado. A aeronave seminova, com valor estimado de R$ 95 milhões, poderá também ser utilizada para que profissionais da segurança pública possam agir com mais rapidez em ocorrências e situações de calamidade.
Vacinação no RS
A Secretaria Estadual da Saúde começou a distribuir nesta quarta-feira as 356 mil doses do primeiro lote de vacinas contra a gripe. Apesar da campanha oficial de vacinação ter início programado para o dia 7 de abril, os municípios poderão dar início à aplicação assim que receberem os imunizantes, destinados a grupos prioritários.
Tuberculose em pauta
Profissionais da rede municipal, acadêmicos e residentes vão se reunir nesta quinta-feira no auditório de Odontologia da UFRGS para participar do seminário “Tuberculose: comprometer, investir e entregar”, da Secretaria de Saúde de Porto Alegre. O evento abordará o atual cenário de incidência da doença no município, além do papel da Atenção Primária e do Centro de Referência da Tuberculose.
Flexibilização necessária
O vereador Marcos Felipi (Cidadania) reiterou nesta quarta-feira um apelo pela flexibilização nas regras da Caixa Econômica Federal para o programa Compra Assistida, que destina novas casas para as famílias atingidas pelas enchentes. O parlamentar relata que, apesar de pedidos anteriores para que a iniciativa tenha critérios menos rigorosos, nenhum retorno foi dado, enquanto cerca de 57 famílias ainda estão “sem as chaves da casa prometida”.
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