Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nessa quarta-feira (6) os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Ceará, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A escolha de Lula se deu a partir de lista quádrupla formada pelos ministros da Corte no final de agosto. Também disputavam as indicações os desembargadores Carlos Vieira von Adamek (SP) e Elton Martinez Carvalho Leme (RJ).
Agora, depois da indicação de Lula, Afrânio e Teodoro terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e por votação no plenário da Casa.
Conforme informações da CNN Brasil, pesou na escolha o caráter regional para a definição dos indicados. Há uma demanda para que o STJ tenha mais nomes fora do eixo Rio-São Paulo.
Os nomes de Afrânio e Teodoro eram cotados como favoritos nos últimos dias.
Teodoro era visto como um nome certo na indicação de Lula. O desembargador do Ceará tem como um de seus principais defensores o ministro da Educação, Camilo Santana.
Já José Afrânio contou com respaldo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do empresário Walfrido dos Mares Guia, que foi ministro de Lula em seu primeiro governo.
Adamek, por sua vez, tinha o apoio do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para a vaga destinada à advocacia no STJ. Ela também deverá passar por sabatina e votação no Senado.
Currículos
José Afrânio Vilela, de 62 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Corte em que ele foi vice-presidente de 2018 a 2020.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, tem curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Judiciária, pela Universidade de Brasília (UnB).
Afrânio exerceu a advocacia em Minas Gerais, e já atuou como advogado do Banco do Estado de Minas Gerais e da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Teodoro Silva Santos tem 65 anos e é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
