Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2023
Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite de quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada. Segundo informações do jornal O Globo, participantes do encontro disseram que, na conversa o presidente deu sinais que deve optar mesmo pelo subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Flávio Dino (Justiça) para a cadeira vaga na Corte. Os dois nomes têm apoio de integrantes da Corte.
Estiveram na residência oficial os ministros Gilmar Mendes, decano do Supremo, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU) – outro cotado para a vaga no STF – e o próprio Dino também participaram do encontro.
Mais cedo na quinta-feira, Lula havia se reunido com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quando tiveram uma conversa reservada de cerca de 30 minutos. Como Barroso viajou para o Rio de Janeiro na noite de quinta, não participou do jantar.
Sobre a indicação de Gonet para a PGR, participantes do jantar no Alvorada afirmaram que o presidente afirmou que deve ser feita nos próximos dias. Essa seria a primeira questão a ser definida, deixando o STF para depois. Lula, no entanto, viaja para a COP-28 na próxima segunda-feira e retorna apenas no início de dezembro. A respeito de Dino, a sinalização foi mais discreta, mas a presença do titular da Justiça foi entendida, por integrantes do jantar, como sinal que seu nome voltou a ser o favorito para integrar a Corte.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Lula já vinha dando sinais em conversas que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo. Apesar dos desgastes que o ministro tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, o presidente tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.
O convite de Lula foi visto entre ministros da Corte como demonstração de que a relação entre os dois Poderes, Executivo e Judiciário, segue boa. A reunião ocorreu um dia após o Senado aprovar uma PEC que restringe o poder de ministros do STF limitando as decisões de caráter individual, conhecidas como monocráticas. A proposta teve o voto favorável do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, o que irritou os magistrados.
Na própria quinta-feira, Barroso, Gilmar e Moraes deram declarações duras contra a ofensiva do Senado durante a sessão do STF. Nos bastidores, ministros reclamaram que o governo não agiu para evitar a aprovação da medida e optou por uma posição neutra.
Auxiliares que estiveram no jantar, no entanto, afirmam que o tom da conversa foi amistoso, e a discussão da PEC não foi o tema principal. As informações são do jornal O Globo.
