O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça. O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A informação sobre o apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas depois de o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, na quarta-feira (10), para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada, e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, informou a nota do Itamaraty.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, prosseguiu o governo brasileiro.
Ainda de acordo com o Itamaraty, Lula ressaltou, durante a reunião com o embaixador palestino, os esforços que fez pessoalmente com outros chefes de Estado e de governo pelo cessar-fogo, pela libertação dos reféns em poder do Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou a atuação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU por uma saída diplomática para o conflito.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, concluiu o Itamaraty.