Por Bruno Laux | 25 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Rio-Niterói 2031
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira uma carta de apoio à candidatura das cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ) para sediar os Jogos Pan-Americanos 2031. No documento, o líder do Planalto menciona a experiência da capital fluminense na organização de grandes eventos esportivos, além do fato de grande parte da infraestrutura demandada já estar concluída.
Comunicação informal
A chegada de Sidônio Palmeira ao comando da Secom da Presidência já vem gerando reflexos na forma com que o governo se apresenta nas redes sociais. Vídeos do presidente Lula publicados nos últimos dias passaram a ter uma cara menos formal, adotando uma linguagem mais próxima da utilizada pelos usuários das plataformas.
Eliminando o intermediário
Com dificuldades de diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lideranças da Câmara dos Deputados pretendem negociar diretamente com o presidente Lula as potenciais mudanças em meio à reforma ministerial avaliada pelo governo. Os parlamentares pretendem condicionar o avanço de uma melhor governabilidade para o Planalto na Casa à ascensão de determinados nomes de seus partidos à Esplanada dos Ministérios.
Articulação ruidosa
Ocupando a pasta responsável pela articulação do governo com o Congresso desde o início do atual mandato, Alexandre Padilha é frequentemente criticado por lideranças parlamentares. Ainda que enfrentando algumas resistências no Legislativo, o ministro foi designado pelo presidente Lula para dialogar com integrantes de partidos aliados, de modo a sondar as percepções sobre o movimento de trocas na Esplanada.
Discussão prolongada
As potenciais alterações na Esplanada avaliadas pelo presidente Lula devem impactar no ritmo da votação da Lei Orçamentária Anual de 2025 no Congresso Nacional. Adiada no final de 2024, a análise da medida deve seguir pendente por mais algumas semanas no Legislativo até que o chefe do Planalto conclua as mudanças previstas.
Mulheres e trabalho
O Ministério dos Direitos Humanos lançou nesta semana o curso “Mulheres no Mundo do Trabalho”, promovido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres. A capacitação visa promover o empoderamento feminino e a equidade no mercado de trabalho, abordando questões fundamentais sobre o impacto da desigualdade de gênero neste contexto.
Alimentos em foco
O chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa, sinalizou nesta sexta-feira que o governo deve diminuir o imposto de importação de alimentos que estiverem mais baratos no mercado internacional na comparação com o mercado interno. A medida, sem previsão de execução, integra as articulações solicitadas pelo presidente Lula para encontrar alternativas de redução da inflação dos produtos do tipo.
Compromisso parlamentar
O vice-líder do PT na Câmara, Rogério Correia (MG), afirmou nesta sexta-feira que a base governista recebeu do favorito à presidência da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a garantia de que o PL da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado. Em paralelo à sinalização, parlamentares oposicionistas, que também manifestaram apoio ao deputado na corrida pelo cargo, seguem tratando o avanço da medida como prioridade.
Atribuições expandidas
Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em atividades distintas do combate ao fogo, ainda que em áreas externas, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar. Articulado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o texto determina ainda que os cursos de formação desses profissionais poderão incluir disciplinas sobre ações de prevenção social e em áreas de risco, emergência médica e resgate de vidas.
Oceano nos livros
A Comissão de Educação do Senado pode analisar neste ano a proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que inclui a cultura oceânica nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Validada pela Comissão de Meio Ambiente, a medida visa conceder a devida atenção à temática nos livros didáticos utilizados pelos estudantes brasileiros.
Regularização tributária
O Tribunal de Justiça do RS promoverá entre 17 e 21 de março de 2025 a 2ª Semana Nacional da Regularização Tributária. A ação anual, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, busca estimular o uso de meios consensuais para a resolução de litígios tributários, por meio de campanhas e mutirões destinados à celebração de acordos fiscais.
Devolve ICMS
O governo gaúcho repassará na próxima quinta-feira (30) a primeira parcela de 2025 do Devolve ICMS, totalizada em R$72,3 milhões. A ação, que beneficiará 635 mil famílias nesta etapa, viabiliza a devolução de parte do tributo para famílias de baixa renda, incluídas no CadÚnico do governo federal.
Posse no Legislativo
A suplente Fran Rodrigues (PSOL) tomou posse nesta semana como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre. A parlamentar assume o posto do correligionário vereador Roberto Robaina (PSOL), que está de licença do Legislativo porto-alegrense.
S.O.S Idoso
Passou a valer nesta semana a lei proveniente de um projeto do vereador Cláudio Janta (Solidariedade) que cria o serviço S.O.S Idoso – 24h em Porto Alegre. O serviço, em regulamentação pelo Executivo municipal, é destinado ao recebimento de denúncias, de forma ininterrupta, sobre crimes e maus tratos praticados contra pessoas idosas na Capital.
De olho no clima
Acompanhada por cerca de 150 pessoas ao longo de dois dias de encontros, a 7ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre escolheu nesta sexta-feira, via votação, dez propostas que serão enviadas para debate no evento estadual que trata do assunto. Centrada na temática “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, a ação definiu ainda os 23 delegados que representarão a cidade na etapa estadual.
Instagram: @obrunolaux
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