Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2022
Norma assinada pelos então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe o ingresso uma lista de integrantes do alto escalão do governo venezuelano
Foto: Ricardo Stuckert/DivulgaçãoO presidente eleito Lula (PT) pediu ajuda ao seu vice Geraldo Alckmin (PSB) para garantir as condições para que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, esteja presente na posse dos dois. Uma portaria do governo Bolsonaro de 2019 impede cerca de cem venezuelanos de entrar do Brasil.
A norma, assinada pelos então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe o ingresso uma lista de integrantes do alto escalão do governo venezuelano que, “por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. Alckmin, então, teria sinalizado que tocaria o pedido de Lula.
Integrantes do Itamaraty informaram a equipe de transição que, se quiser mesmo trazer Maduro, vai ter de publicar uma portaria no “Diário Oficial da União” no dia 1º de janeiro revogando a anterior. Uma alternativa seria tentar derrubar a restrição via Supremo Tribunal Federal (STF). O temor, nesse caso, é que o governo Bolsonaro recorra e a briga jurídica cause um desgaste político para Lula.
