Por Redação O Sul | 3 de abril de 2021
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda para outros dois processos a suspeição do ex-juiz Sergio Moro declarada pela Corte no caso do triplex de Guarujá.
Segundo o pedido da defesa, direcionado ao ministro Gilmar Mendes, há “igual situação jurídica” nos processos a que responde o ex-presidente e que envolvem um imóvel que pertenceria ao Instituto Lula e um sítio em Atibaia atribuído a Lula.
“Torna-se imperiosa a extensão da ordem de habeas corpus às demais acusações lançadas contra o paciente [Lula] que estiveram sob a condução enviesada de Sérgio Fernando Moro, decretando-se, por conseguinte, a nulidade de todos os atos pré-processuais e processuais perpetrados em tais feitos”, pedem os advogados.
Conforme a defesa, a condução coercitiva de Lula, citada como argumento para a suspeição, e outros atos, foram determinados nos três processos.
“Mostra-se impossível dissociar-se a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro— já reconhecida por essa Colenda Segunda Turma desse Supremo Tribunal Federal, das outras duas ações penais”, acrescenta.
Suspeição
No dia 23 de março, a Segunda Turma do STF declarou, por 3 votos a 2, que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
A decisão anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento.
Além disso, a sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro do STF Edson Fachin.
Ele apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Lava Jato de Curitiba. Assim, os processos devem ser enviados a Brasília.
A decisão de Fachin deve ser reavaliada pelo plenário do STF, em julgamento marcado para o dia 14 de abril. O plenário vai analisar recursos apresentados tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pela defesa de Lula.
