O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar, nesta semana, um pacote de medidas para tentar conter o endividamento causado pelas bets. As medidas incluem a proibição do uso do Bolsa Família e dos cartões de crédito nas plataformas de apostas on-line.
A tratativa envolve Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil, responsável por coordenar as ações das demais pastas. O governo acelerou a ação, que já estava em análise, após pesquisa do Banco Central divulgada semana passada mostrar dados preocupantes sobre as apostas. Por exemplo, que beneficiários do Bolsa Família, em situação de vulnerabilidade, gastaram mais de R$ 3 bilhões nas bets apenas em agosto.
O pacote também deve incluir restrições às propagandas feitas por empresas de apostas, proibindo, por exemplo, citar a chance de ficar milionário com os jogos. Na prática, os dados sobre a atividade demonstraram um aumento preocupante no endividamento da população.
A regulamentação das bets teve início em janeiro deste ano. Desde então, porém, a escalada das apostas vem preocupando governo, associações do varejo e especialistas em saúde pública. Ainda de acordo com o Banco Central, em estudo pedido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o número de apostas via Pix aumentou em 200% desde o início do ano.
Regulamentação em curso
Foram gastos via Pix entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões por mês desde janeiro. A preocupação do governo envolve o endividamento, o vício nas apostas, o risco crescente de inadimplência nas famílias afetadas, bem como o avanço muito além do previsto das empresas de apostas, em um mercado que ainda caminha para a regulamentação.
O conjunto de medidas deve ser anunciado a partir da quarta-feira (2). Antes disso, na terça (1º), apenas as 113 empresas que já pediram ao governo autorização para funcionar e, seguindo as regras definidas pela Fazenda, poderão manter suas operações. O governo estima que existam outras 500, que deverão cessar as atividades.
Impacto na Sociedade
Estas novas medidas visam proteger principalmente os segmentos mais vulneráveis da população do ciclo de endividamento e vício causado pelas apostas online. Além disso, busca-se mitigar os riscos de inadimplência nas famílias afetadas e regular o mercado de apostas de maneira justa e eficiente.
A consultoria Strategy& indica que o gasto com apostas já representa o equivalente a 76% das despesas de “lazer e cultura” das classes D e E. Isso significa que essa fatia da população tem deixado de ir ao teatro ou ao cinema para apostas, por exemplo.
A mesma consultoria indica que o gasto com apostas já equivale a 5% das famílias mais pobres com alimentação. Consome ainda 1,38% do orçamento familiar das classes D e E, percentual relevante principalmente considerando a futilidade do gasto.
A relevância é tanta que 37% dos apostadores já disseram ter tirado dinheiro destinado a outras despesas para apostar. Entre os apostadores, 45% também já reconheceram ter amargado algum prejuízo por conta dos jogos. Os dados são do Instituto Locomotiva.