Por Redação O Sul | 24 de abril de 2019
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (23), de forma unânime, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena, antes fixada em 12 anos e um mês pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi diminuída para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. O petista está preso desde o dia 7 de abril de 2018 na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
Além da redução no condenação, os ministros do STJ também diminuíram o valor de uma multa a ser cobrada de Lula como reparação de danos. O valor, antes estipulado em R$ 16 milhões pelo TRF-4, passou para R$ 2,4 milhões mais os dias-multa, o equivalente a mais R$ 1 milhão.
Lula pode ser solto?
O comunicador da Rede Pampa, Gustavo Victorino explica o que ocorrerá a partir dessa decisão: “Agora é com a defesa. O Ministério Público Federal certamente irá recorrer, existe, para levar ao plenário do STJ”. Conforme Victorino, o relator teria que conceder ou não o efeito suspensivo, que é a suspensão da decisão até que o plenário a vote.
O ex-presidente pode ter prisão domiciliar?
A definição do relator seria essencial para a possibilidade de Lula sair da cadeia, como esclarece o comunicador: “Se ele não conceder, a decisão vira erga omnes, ou seja, passa a valer a partir de agora. Com isso, amanhã mesmo, a defesa do Lula já pode entrar com o pedido de prisão domiciliar ou aguardar o recálculo da pena, para que, mais tardar até setembro, seja pedida a progressão de regime e o Lula vá para casa”.
No entanto, Gustavo Victorino alerta para o fato de que Lula já foi condenado em primeira instância em outro caso, o do sítio de Atibaia. O advogado acredita que, caso ele seja condenado também em segunda instância, até setembro “a questão muda completamente, porque ele não seria mais réu primário”.
