Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse esta semana que fará as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para Procuradoria-Geral da República (PGR) em breve, ainda neste ano. O petista, no entanto, evitou dar uma data.
“Não vou esperar o final do ano. Eu posso escolher amanhã, semana que vem, depois de amanhã. É um direito meu de escolher. E eu vou escolher as pessoas certas, adequadas, para o lugar certo, em função dessa circunstância política”, disse o presidente durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
No STF, uma vaga segue aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro. Entre os cotados estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A vaga na PGR é a de procurador-geral da República, cargo ocupado por Augusto Aras até 26 de setembro, quando encerrou o mandato. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aras tentou ser reconduzido, mas não conseguiu.
Lula chegou a receber novas sugestões para o comando da PGR neste mês e deve se encontrar com alguns cotados. Apesar disso, dois candidatos seguem como favoritos: os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha.
“Procurador não pode ser procurador e fazer política. Ele tem que cumprir o papel sério do que é um procurador, não fazer pirotecnia, não perseguir ninguém. É isso que eu quero. Eu vou indicar, logo, logo vocês vão saber quem eu vou indicar”, completou Lula.
Enquanto não houver a nomeação, a PGR será comandada pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Lula relatou que indicará, ainda em 2023, os nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Mulheres para cargos
Apesar de sofrer pressão para atender ao critério de diversidade e indicar uma mulher negra para o STF, o presidente havia afirmado, em declarações anteriores, que não se pautaria nisso para indicar um nome à Suprema Corte. Porém, agora, ele deixou em aberto a possibilidade de nomear uma mulher tanto para o tribunal, quanto para a PGR.
Ao tratar sobre a indicação à chefia do Ministério Público Federal, Lula disse que o procurador escolhido tem que ser alguém que não faça “política”.
“Eu vou indicar. Logo, logo vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu vou indicar o procurador-geral, ou procuradora, eu vou indicar o ministro ou a ministra, eu vou indicar o Cade, eu vou indicar mais gente. E com muita tranquilidade”, afirmou.
