Por Redação O Sul | 18 de maio de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros no Palácio da Alvorada nesse sábado (18) para discutir a crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Lula foi informado de que o site de cadastro para os municípios gaúchos solicitarem o auxílio reconstrução estará no ar nesta segunda-feira (20). Estiveram presentes no almoço oferecido pelo presidente os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Waldez Góes, da Integração, Renan Filho, dos Transportes, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e José Múcio Monteiro, da Defesa.
O convite para o almoço no Alvorada foi feito pelo presidente ainda nesta sexta-feira. Haddad, por exemplo, cancelou a agenda em São Paulo para participar do encontro. Não foi divulgada a pauta da reunião, mas Lula foi atualizado sobre o panorama geral no Rio Grande do Sul e sobre o andamento das medidas já anunciadas. Os principais porta-vozes foram Waldez e Pimenta, que passaram os últimos dias em território gaúcho.
O Auxílio Reconstrução será uma transferência única de R$ 5,1 mil para famílias afetadas pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar na recuperação de parte dos bens que foram perdidos, como colchões, geladeiras, e roupas. Além do site de cadastro para o auxílio, foram discutidas a cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um sistema para a solicitação de recursos para atendimento a animais abandonados ou desabrigados. Pelo FPM, serão distribuídos, no total, R$ 192,7 milhões para 47 cidades do estado que estão em situação de calamidade.
Desde o início das enchentes, o governo federal tem anunciado medidas para o estado. Neste sábado, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza a aquisição de bens e a contratação de serviço em localidades em situação de calamidade pública.
Com a MP, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, por exemplo. Contratos em curso também podem ser prorrogados em, no máximo, 12 meses. O texto também dispensa estudos técnicos preliminares para a compra e contratação de obras e serviços comuns.
O governo estuda as próximas medidas a serem anunciadas após divulgar o auxílio às famílias atingidas pela tragédia climática e a criação da Secretaria Extraordinário de Reconstrução do Estado.
Resistência a Pimenta
O governo do Rio Grande do Sul recebeu com preocupação o nome Pimenta como a autoridade do governo federal no Estado que será responsável por coordenar as ações da gestão na reconstrução dos municípios gaúchos. Na avaliação da gestão estadual, Lula teria colocado um aliado no cargo para projetá-lo para a disputa eleitoral de 2026.
Na última semana, o Palácio do Planalto lançou o portal Unidos Pelo RS para concentrar informações, serviços e notícias sobre o apoio ao Rio Grande do Sul, impactado por fortes chuvas nas últimas semanas. A página reúne números sobre a ajuda do governo federal ao Estado gaúcho, discriminados por órgão e finalidade.
