O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), data em que se comemora o Dia de São João.
De autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023, que estabeleceu as festas juninas como manifestação cultural nacional, adicionando as quadrilhas ao texto.
Na justificativa, o deputado argumentou que as festas juninas são uma das maiores celebrações culturais do Brasil, atrás apenas do Carnaval. “É clarividente a necessidade de proteger essas manifestações culturais do São João, aqui elencadas pelas quadrilhas, que são grandiosas, diversas e, verdadeiramente, brasileiras”, afirmou Carneiro.
No Senado, antes de ir ao plenário, a proposta passou pela Comissão de Educação e Cultura com relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). “Além de ser uma expressão artística e de entretenimento, a quadrilha junina desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural brasileira. As apresentações são oportunidades para a comunidade se reunir, celebrar e transmitir tradições de geração para geração”, ressaltou a parlamentar.