Por Redação O Sul | 27 de março de 2023
Com o adiamento da viagem de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, o Palácio do Planalto e os gabinetes dos ministros que iriam com o chefe do Executivo ao país asiático estão quebrando a cabeça para reorganizar a agenda desta semana. Além disso, o petista não conseguiu se distanciar dos problemas domésticos e, agora, vai ter que encarar de frente dois assuntos espinhosos que estão gerando uma crise institucional: o cabo de guerra armado no Congresso entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) e o desenho do novo arcabouço fiscal, que não tem consenso dentro do governo.
O cardiologista Roberto Kalil, que atende Lula, disse que o estado de saúde do presidente é bom e, apesar da pneumonia, ele deve trabalhar normalmente nesta semana, “apenas com alguns cuidados para auxiliar na recuperação”. Portanto, a doença do chefe do Executivo será o menor dos percalços ao longo da semana, que deverá estar recheada de assuntos espinhosos e sujeita a turbulências.
O ônus de criar um ministério grande para incluir aliados de partidos que ainda não estão completamente comprometidos com o novo governo é um deles. A fogueira de vaidades está acesa e, internamente, ministros que acabam tendo mais destaque na mídia são alvo de ataques de petistas.
Os alvos preferidos do momento são os ministros Flávio Dino, da Justiça, e Fernando Haddad, da Fazenda, que nunca foi considerado um “petista raiz” e, segundo nota publicada no jornal O Globo, foi elogiado a empresários, nos bastidores, pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Esses ataques estão ficando evidentes e Lula precisará aparar com conversas ao pé do ouvido dos apoiadores.
Arcabouço
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que Lula pretende aproveitar a semana para acertar os detalhes da proposta da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela inflação anterior aprovada no fim de 2016 mas que, desde 2019, sofre alterações, deteriorando a credibilidade do arcabouço atual.
Haddad tentou antecipar a divulgação do arcabouço fiscal para antes da viagem à China —, a fim de dar um sinal de que estava preocupado em reequilibrar as contas públicas a fim de recuperar a credibilidade junto ao mercado e ao Banco Central —, sem sucesso. Lula, contudo, preferiu postergar o anúncio para abril, quando retornasse da China, pois ainda não há um consenso sobre o assunto no governo sob o argumento de que Haddad precisaria estar aqui no Brasil para explicar a proposta.
Diante da indefinição sobre que tipo de âncora fiscal o governo pretende enviar ao Congresso, o Banco Central, que vinha sofrendo pressões de Lula, de seus ministros e de apoiadores para baixar os juros na marra, decidiu manter manteve a taxa básica da economia (Selic) em 13,75% ao ano, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). E, ainda deu um recado duro ao governo ao deixar a porta aberta para uma nova alta dos juros em vez de queda, caso as pressões inflacionárias persistem.
A expectativa é que o governo acelere a conclusão do arcabouço. Integrantes da Fazenda estimam que é possível apresentar o texto ainda nesta semana, mas a medida ainda pode sofrer alterações e precisa ser aprovada pelo presidente.
O marco fiscal, contudo, precisará ser enviado ao Congresso Nacional para deliberação dos parlamentares, que poderão fazer alterações na proposta que precisará ser aprovada logo para ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), cujo prazo de envio ao Legislativo vence em 15 de abril. Segundo Padilha, que será o responsável pela negociação da matéria junto ao Parlamento, o ambiente no Congresso é “extremamente positivo”.
Ainda não há uma sinalização forte sobre os detalhes do desenho da nova regra fiscal. Em linhas gerais, a partir do que foi declarado publicamente, Haddad quer zerar o deficit primário das contas públicas até 2024, o que requer um aperto forte nos gastos. Porém, o ministro também disse que a medida acomodará uma recomposição nos investimentos em áreas importantes, especialmente a Saúde e a Educação.
Congresso
O embate entre Arthur Lira e Rodrigo Pacheco no Congresso sobre o rito das MPs é outro vespeiro em que Lula não vai conseguir escapar nesta semana. O presidente da Câmara defende a manutenção do rito estabelecido durante a pandemia, segundo o qual a Câmara vota primeiro a medida e depois a envia ao Senado. Pacheco, porém, quer o estabelecimento de comissões mistas para a votação, como era feito anteriormente, retomando a força do Senado.
Nesse cabo de guerra do Congresso, várias medidas importantes, como a da nova estrutura do governo, estão paradas desde o início do ano e correm o risco de caducar se não forem aprovadas no Congresso em 120 dias. Na última sexta-feira (24), mesmo doente, o petista recebeu Lira no Alvorada para tentar contornar a questão. Nos próximos dias, ele deve se encontrar com Pacheco.
