A abertura dos trabalhos do Judiciário neste ano e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça na quinta-feira (1º), explicitaram, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Ao fim do evento no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, expressaram a parceria dando início à retirada das grades que limitavam o acesso ao prédio principal do tribunal.
Lula tem apostado numa aliança nos bastidores com o Supremo para garantir governabilidade e reverter reveses no Congresso, principalmente em temas econômicos. A proximidade, garantida pela boa relação do petista com a maioria dos ministros da Corte, ajuda a mobilizar a oposição no Legislativo, que tem mantido permanente conflito com o STF.
Ao todo, oito integrantes da Corte participaram da posse de Lewandowski, que vai ocupar o lugar de Flávio Dino, indicado por Lula para uma vaga no Supremo. Somente os ministros Edson Fachin e André Mendonça, este último escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não estiveram presentes.
No seu discurso, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma de suas maiores preocupações. O novo ministro afirmou que a área, ao lado da saúde, é um problema histórico no Brasil e cresceu “muito em complexidade”, ao citar a expansão do crime organizado.
“O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”, disse. Para lidar com o combate ao crime organizado, afirmou, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”.
Lula afirmou em discurso que a presença da maioria dos ministros do Supremo foi uma “demonstração de afeto” a Lewandowski e a Dino. Além do presidente e de seu ex-ministro da Justiça, o vice Geraldo Alckmin e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, estiveram na abertura do ano judiciário, realizada no plenário reconstruído após a invasão do 8 de Janeiro.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou da solenidade. Ao abrir os trabalhos do Judiciário, Barroso afirmou não ver crise institucional com o Legislativo.
“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de todos, nem preciso falar de separação de Poderes, porque, embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.
O ministro ainda se dirigiu, em tom de brincadeira, ao presidente do Senado: “Somos imunes a intrigas”.
O Supremo volta do recesso pressionado pelo Congresso. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram a deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara.
Pacheco também discursou e, em um recado velado, afirmou que nenhuma instituição tem o “monopólio” da defesa da democracia no Brasil. “A segurança democrática depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar a interrupção do diálogo.”