Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2023
As mulheres representam 40,9% dos 37.618 cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas do governo Lula
Foto: José Cruz/Agência BrasilLevantamento mostra que a gestão Lula tem apenas 40,9% dos cerca de 37 mil cargos comissionados ocupados por mulheres. Segundo o Censo 2022 divulgado em outubro, elas são 51,5% da população brasileira. As informações são do O Globo.
Em um primeiro ano de mandato marcado pela demissão de mulheres de cargos do alto escalão, o governo mantém a participação feminina em funções de confiança da estrutura federal na mesma proporção da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os números mostram que a presença de mulheres segue mais escassa principalmente em órgãos ligados às áreas de segurança e economia.
Em setembro, último mês com informações disponíveis, as mulheres representavam 40,9% dos 37.618 cargos comissionados executivos (CCE) e funções comissionadas executivas (FCE). Os primeiros são de livre nomeação, enquanto os FCEs são exclusivos para servidores concursados, distribuídos a critério da gestão federal. Em dezembro de 2022, último mês de Bolsonaro como presidente, esse índice era de 40%, em um universo de 36.378 cargos de confiança, patamar também próximo ao de setembro de 2019 (40,1%), no primeiro ano do governo Bolsonaro.
O índice do governo é puxado para cima por órgãos e autarquias com alto número de cargos em que as mulheres estão mais bem representadas que a média, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Saúde, pasta em que elas são mais da metade dos nomeados. Mas há discrepâncias dentro da estrutura federal.
Os departamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) são aqueles com menor proporção de mulheres nessas funções. Elas estão em apenas 13% e 19%, respectivamente, dos postos de confiança nas corporações, índices semelhantes ao da gestão anterior. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), são 56 mulheres em um universo de 212 nomeados (26%).
Nos 26 estados e no Distrito Federal, apenas dois têm hoje mulheres nos cargos máximos das chefias da PRF (Acre e Rondônia). O órgão informou que, apesar da baixa participação feminina em seus quadros, houve incremento de 269 policiais e servidoras administrativas desde 2021. Já a PF afirma que o percentual de mulheres ocupando cargos de chefia está em sintonia com a proporção dessa parcela da população entre os servidores da corporação. Elas são 18,3% do total. A PF disse ainda que estuda formas de aumentar a atratividade para seus concursos públicos.
O cenário também é de sub-representação feminina em estruturas da área econômica e na pasta de Relações Exteriores. Comandado pelo ministro Fernando Haddad e com mulheres em 33,9% dos postos de confiança, o Ministério da Fazenda tem percentual próximo ao da pasta da Economia de Paulo Guedes em dezembro passado (34,7%). Já Planejamento (39%), de Simone Tebet, e Indústria, do vice-presidente Geraldo Alckmin (39,9%), também da área econômica, estão mais próximas do indicador geral do governo.
Em nota, a Fazenda informou que “tem trabalhado para a promoção de inclusão dos grupos historicamente excluídos seja por fatores de gênero ou étnico-raciais” e que criou uma assessoria de participação Social e diversidade.
No Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, o quadro é composto principalmente por funcionários de carreira, o que se espelha nos postos de comando. De acordo com a pasta, o percentual geral de mulheres na carreira diplomática é 23%.
“As características próprias da carreira diplomática —estrutura hierarquizada que relaciona a classe ocupada pelo (a) servidor (a) aos cargos e funções de liderança e o longo tempo de progressão funcional às categorias mais altas — dificultam intervenções de efeito imediato”, justificou a pasta, que ressalta ter adotado políticas afirmativas para ampliar a presença de mulheres nas promoções do primeiro semestre.
