Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2024
O uso indevido da inteligência artificial (IA) acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto e entrará na pauta da reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quinta-feira (8). Lula usará o encontro para tratar das eleições municipais, pedindo mais atenção dos ministros às condutas vedadas aos agentes públicos na campanha. Além disso, o presidente lançará ali a ideia de um pacto de não-agressão entre partidos aliados do governo na campanha.
Lula tem dito que quer transmitir a seguinte mensagem na reunião ministerial: “Devemos fazer tudo para que os adversários não estejam entre nós, mas do outro lado.”
O que mais impressionou Lula, recentemente, foram vídeos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que ele responde a perguntas da jornalista Marília Gabriela com referências a taxas e impostos, e também do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Os dois casos mostram como a tecnologia da inteligência artificial pode ser utilizada para o compartilhamento de notícias falsas. O vídeo em questão, por exemplo, era uma montagem.
A gravação exibia Amorim em um longo abraço com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e foi publicado na quinta-feira pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Uma parte da reunião ministerial será dedicada ao tema “eleições”, além do balanço dos 18 meses de governo. No encontro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também apresentará as linhas gerais do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado há uma semana. A dois meses das disputas para as prefeituras, Lula quer repassar à equipe as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu uma cartilha de 79 páginas sobre o assunto.
Durante as comemorações do dia 1º de Maio, porém, o próprio presidente infringiu a Lei Eleitoral ao pedir votos para o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e foi multado em R$ 20 mil. No capítulo 8 da cartilha distribuída aos ministros, a AGU cita resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar que a disseminação de notícias falsas restringe a livre vontade do eleitor.
“A utilização da internet (…) para difundir informações falsas ou descontextualizadas em prejuízo de adversária(o) ou em benefício de candidata(o), ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e, pelas circunstâncias do caso, também abuso dos poderes político e econômico”, diz trecho de resolução do TSE.
Marcadas para outubro, as eleições municipais põem em lados opostos vários ministros do governo. Em São Paulo, Lula e o PT apoiam a candidatura de Boulos, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, estão no palanque de Tabata Amaral (PSB). Ministros do MDB, como Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades), por sua vez, aderiram à campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre a novo mandato.
