O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), nesta quarta-feira (10). Na sua fala, Lula falará sobre a anulação de suas condenações pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento estava marcado inicialmente para esta terça (9), porém foi adiado depois que o Supremo marcou para o mesmo horário coletiva de imprensa, que acabou não ocorrendo em razão da suspensão do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Segunda Turma da Corte.
O ministro Nunes Marques pediu mais tempo para analisar o caso.
O placar até o momento é de 2 a 2. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro no caso do triplex do Guarujá (SP), opinião contrária da expressada por Cármen Lúcia e Edson Fachin há mais de dois anos.
A sessão desta terça deu continuidade a uma discussão que começou em dezembro de 2018, mas que foi suspensa após o ministro Gilmar pedir vista do processo. Foi nessa ocasião que Fachin e Cármen Lúcia votaram.
Os dois magistrados disseram que esperarão o posicionamento de Nunes Marques para se manifestarem novamente.
O mais novo ministro da Corte se declarou impossibilitado de votar por não conhecer profundamente o caso. “Todos nós sabemos, é um processo de extrema relevância, de conteúdo vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo”, disse ele. “Peço escusas, mas preciso pedir vistas para analisar”.
Antes, Gilmar Mendes votou pela declaração de suspeição de Moro. “Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade, como explicita o surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da história”, declarou.
Em um pronunciamento extenso, ele destacou que o voto dele não pode ser aplicado a outros processos da Lava-Jato.
“Ressalto que a suspeição se fundamenta em fatos concretos e específicos contra Luiz Inácio Lula da Silva em razão de interesses políticos próprios do ex-juiz Sérgio Moro”, disse, acrescentando que a anulação dos processos não impede a abertura de novos julgamentos, conduzidos por um magistrado “efetivamente imparcial”.
Gilmar disse que Moro agiu como “juiz acusador”, que participava de uma narrativa de “verdadeiro projeto de poder, que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de afastá-lo do jogo eleitoral”.
O ministro Lewandowski se posicionou de maneira semelhante, dizendo que o que aconteceu no caso do triplex não configuraria apenas suspeição, mas abuso de poder.
“O ex-juiz extrapolou a não mais poder os limites da função jurisdicional ao assumir o papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação em paralelo às funções de julgador”, disse. “Ficou patenteado o abuso de poder”.
Ele também citou os episódios lembrados por Gilmar e classificou a condução coercitiva de Lula como “violência inominável”.
“O paciente foi submetido não a um julgamento justo, segundo os cânones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”, afirmou.
Anulação de sentenças
O ministro do Supremo Edson Fachin anulou, na segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Lula definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava-Jato. Com essa determinação, Lula se torna elegível novamente.
Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. A Justiça Federal do Distrito Federal analisará, agora, os processos.
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Fachin atendeu a um pedido feito em novembro de 2020 pela defesa de Lula.
Em nota, o gabinete do ministro informou que, embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.