O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou no sábado (19) para Cuba, com o objetivo de participar de um documentário do cineasta americano Oliver Stone (“Wall Street”) sobre a América Latina. A informação é do Granma, jornal oficial do Partido Comunista Cubano.
“Será a terceira viagem internacional do fundador do Partido dos Trabalhadores após sair da prisão em 8 de novembro de 2019 depois de ser condenado por supostos atos de corrupção”, disse o jornal sem dar detalhes sobre sua estadia na ilha.
As viagens anteriores foram ao Vaticano em fevereiro, quando conheceu o papa Francisco, e para a Europa em março. Como na primeira vez, a defesa de Lula enviou um comunicado à Justiça sobre sua saída do país, embora o ex-presidente não necessite de autorização judicial para viajar.
Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Lula só deve voltar ao Brasil em janeiro. Sua trajetória será o fio condutor do longa de Stone, que abordará as crises democráticas na América Latina.
Stone já filmou um documentário em Cuba, “Comandante”, em 2002, com uma longa entrevista com Fidel Castro, que ainda era o ditador da ilha no período. Ele também já gravou entrevista com Lula para um documentário sobre a América do Sul, “Ao Sul da Fronteira”, feito em 2009 sob o impacto do fenômeno chavista na Venezuela.
Acusação
Com a paralisação de um julgamento da primeira instância da Lava Jato por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a possibilidade de se livrar de uma punição mesmo que venha a ser condenado. Isso porque parte dos crimes aos quais o petista responde na ação corre o risco de prescrever se a condenação dele for de até 4 anos de reclusão.
A data limite para que o julgamento ocorresse e a lavagem de dinheiro não tivesse risco de prescrição era 19 de dezembro. Esse prazo prescricional existe porque, na ação, há pelo menos três réus com mais de 70 anos – o próprio Lula, o advogado Roberto Teixeira e Glaucos da Costamarques.
Por terem mais de 70 anos quando a sentença for proferida, os prazos de prescrição são contados pela metade. Por isso, a possível extinção da punibilidade pela prescrição ocorre dependendo de quantos anos Lula e outros receberão na sentença. Na prática, eles só serão punidos se forem condenados a mais de 4 anos de prisão.
O processo está há dois anos pronto para ser julgado. Mas enfrenta uma série de vaivéns que impediram que o juiz do caso, Luiz Antônio Bonat, pudesse tomar uma decisão. Bonat substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal, onde tramitam as ações da Lava Jato em Curitiba.
O julgamento foi paralisado porque o STF entendeu que Lula tinha o direito a ter acesso a informações das investigações do Ministério Público Federal antes da análise final do caso.
Depois que o STF entender que Lula teve acesso aos dados, todos os réus ainda vão precisar apresentar suas alegações finais para que Bonat possa tomar uma decisão. Segundo a Justiça Federal do Paraná, a ação penal está suspensa no momento em função da decisão proferida por Lewandowski e uma eventual prescrição deverá ser analisada pelo juiz por ocasião da sentença.