Por Redação O Sul | 9 de maio de 2015
A juíza Kimberly J. Mueller, de uma Corte federal em Sacramento, na Califórnia (EUA), rejeitou o pedido de retirada da maconha da lista de drogas mais prejudiciais e viciantes da agência antidrogas americana. Heroína, LSD e ecstasy são algumas das substâncias que também pertencem à chamada Classe 1.
A juíza confirmou a constitucionalidade de uma lei federal de 1970, que classifica a cannabis como uma perigosa droga comparável ao LSD e à heroína. Ela afirmou que não poderia simplesmente abolir uma lei aprovada pelo Congresso americano.
Kimberly concordou, no ano passado, em realizar uma extensa audiência de inquérito sobre o assunto, aumentando as esperanças dos ativistas que buscam legalizar a maconha, e preocupando oponentes que consideram a droga uma ameaça à saúde e à segurança pública. A juíza, nomeada pelo presidente Barack Obama, anunciou a decisão antes de emitir uma resolução por escrito, que ainda está pendente.
A magistrada ressaltou que qualquer ajuste na lei é melhor que seja feito pelo Congresso. “Essa não é a Corte e essa não é a hora”, disse.
Devido a estar classificada como Categoria 1, as restrições federais dificultam a obtenção legal da cannabis para estudos por parte dos pesquisadores, dizem os advogados que trabalham no caso.
Conflitos entre a legislação federal e as estaduais.
Os Estados Unidos estão passando por conflitos entre a legislação federal e as estaduais no que se refere à possibilidade de utilização da droga.
Vinte e três Estados americanos, incluindo a Califórnia, legalizaram o uso medicinal da cannabis, e quatro Estados aprovaram seu uso recreativo – entre eles, Colorado e Washington –, criando confusão sobre se a lei federal se aplica em nível estadual e de que maneira. (Folhapress)
